Carioca, o general Paulo Chagas é o palanque local do deputado Jair Bolsonaro (PSL) no Distrito Federal. Depois de militar por 38 anos no Exército, ele passou à reserva há 12 anos, seguindo uma carreira com brilho, que o levou a comandar a 7ª Brigada de Infantaria Motorizada (Natal/RN), chefiar o Gabinete do Estado-Maior do Exército (EME) e a Seção de Adidos Militares acreditados no Brasil e no exterior.
Seu plano de governo passou pelo crivo da parceria formada pelo Conselho Federal de Administração (CFA) e Jornal de Brasília, onde se destacam seu plano de segurança e medidas fortes na educação.
Gestão
O general Paulo Chagas é enfático: ”o que eu tenho para oferecer é honestidade, trabalho e entusiasmo. Portanto, quem tiver querendo trabalhar pelo Distrito Federal, quem tiver entusiasmo para isso e for honesto, será acolhido na minha equipe”. Ele pretende resgatar programas e projetos paralisados ou não iniciados, dos governos anteriores, analisando a viabilidade e adequabilidade da reativação. Promete definir metas mensais, trimestrais, semestrais e anuais para as secretarias, subsecretarias, coordenações e equipes. Pretende desenvolver competências nos servidores de todo o GDF, por intermédio da Escola de Governo (EGOV) e de parcerias com outras escolas corporativas, para implantação de gestão de projetos e de processos nos respectivos órgãos e instituições públicas. Pretende, ainda, promover a capacitação e sensibilização dos integrantes dos Conselhos Comunitários, para que atuem com mais eficiência e busquem reduzir a judicialização.
Combate à corrupção
Está proposto no plano de governo do candidato a constituição de uma força-tarefa de prevenção e combate à corrupção, com o apoio dos demais órgãos do GDF e em constante articulação com o Ministério Público e o Tribunal de Contas. Propõe uma atuação com foco na ouvidoria, na transparência, na defesa do patrimônio público, na prevenção e no combate à corrupção, bem como na apuração intransigente de irregularidades. O Pretende reformular e aprimorar o Portal da Transparência, para torná-lo mais amigável e com conteúdos completos. Defende a reformulação e aprimoramento da Ouvidoria-Geral, especialmente no atendimento às reclamações e denúncias. Sustenta que fará a orientação e supervisão dos serviços das ouvidorias públicas dos órgãos do GDF. Defende a articulação de ações junto ao Tribunais de Contas do DF e da União, antecipando-se a eventuais falhas que possam ser detectadas nos processos de auditoria. Esclarece também que atenderá aos pedidos de informação da Câmara Legislativa relacionados à fiscalização da gestão, em articulação com os órgãos do GDF.
Saúde
Paulo Chagas pretende ampliar a cobertura de atendimento da Atenção Primária em Saúde (APS), por intermédio da expansão do número de Unidades Básicas de Saúde (UBS) e das equipes de Estratégia de Saúde da Família (ESF). Pretende também implantar o Gabinete Itinerante da Saúde, com cronograma de atendimento previamente divulgado à população. Propõe a restauração das estruturas deterioradas e/ou inadequadas, recomposição e requalificação das equipes de trabalho, atualização dos equipamentos e instrumentais de saúde, bem como reavaliação do sistema de manutenção preventiva e corretiva. Defende o emprego de Unidades Móveis de Saúde para disseminar ações preventivas de saúde e ensinamentos básicos de primeiros socorros em escolas, empresas, comunidades carentes e órgãos públicos. Promete a ampliação e o fortalecimento das ações da Assistência Médica Domiciliar. Coloca como meta a expansão dos Postos Avançados de Coleta de Sangue e o aumento do número de ambulâncias e veículos destinados ao transporte sanitário e de urgência. Defende a importância da reavaliação do número e da localização das UPAs, bem como a revitalização das estruturas físicas e funcionais para aliviar a sobrecarga no atendimento da rede hospitalar.
Educação
O candidato promete o fornecimento às escolas do DF dos meios necessários para que as instituições possam oferecer aos docentes, alunos, familiares e colaboradores um ambiente de ensino em que se desfrute de segurança, focado na qualidade, na disciplina e nos valores cívicos e éticos. Propõe ampliar a segurança nas escolas e proximidades, de modo a coibir ilícitos como o tráfico de drogas e proporcionar melhores condições para as atividades docentes e discentes. Pretende expandir a oferta de vagas em creches, educação infantil, ensino fundamental e ensino médio, com a entrega de livros e material didático aos alunos no início do ano letivo. Ressalta a importância do fornecimento de merenda escolar em quantidade e qualidade adequadas às necessidades nutricionais das crianças e adolescentes, inclusive com alimentos produzidos pela agricultura familiar. Defende a oferta de transporte escolar de qualidade, principalmente para alunos mais carentes da rede pública. Defende a conexão com internet em todas as escolas do DF.
Programas Sociais
Paulo Chagas promete articular ações junto a entidades nacionais e internacionais, bem como junto ao Governo Federal, no sentido de apoiar programas e projetos destinados ao desenvolvimento social, às mulheres, à igualdade étnica, aos idosos, aos portadores de necessidades especiais e aos Direitos Humanos. Propõe o fortalecimento de projetos de Vigilância Sanitária, identificando áreas precárias em saneamento básico, especialmente em regiões ocupadas por populações com alta vulnerabilidade social. Promete a avaliação da implantação de Centros Temporários de Acolhimento (CTAs) para prestação de serviços de apoio a pessoas em situação de rua, com o objetivo de que essas pessoas sejam capacitadas, consigam trabalho e se tornem independentes.
Segurança Pública
“Proponho uma reestruturação da Polícia Militar, do Corpo de Bombeiros e da Polícia Civil, de modo a tornar o Distrito Federal a principal referência em Segurança Pública perante as demais unidades da Federação”, prega Paulo Chagas. Em seu plano de governo, o candidato promete o funcionamento ininterrupto das Delegacias de Polícia do DF. Pretende aumentar e renovar, constantemente, o efetivo nas bases das pirâmides hierárquicas das Polícias e do Corpo de Bombeiros. Quer investir em avançadas tecnologias, tanto nas áreas-meio quanto nas áreas operacionais, ampliando a eficiência, a eficácia e a efetividade dos órgãos de Segurança Pública. Pretende reformular a estrutura de Defesa Civil, atualmente atribuída à Subsecretaria do Sistema de Defesa Civil da Secretaria de Segurança Pública e da Paz Social, priorizando a prevenção a desastres naturais e aos desabamentos de edifícios, pontes, viadutos e outras obras de engenharia civil. Pretende, ainda, dotar os órgãos de Segurança Pública de materiais e equipamentos modernos, confiáveis e funcionais, capacitando os agentes para o emprego, nas melhores condições.
Política Econômica
O general Paulo Chagas promete a implementação de políticas públicas de fomento e estímulo aos investimentos e às atividades econômicas da iniciativa privada. Pretende o desenvolvimento das principais vocações econômicas sustentáveis no âmbito das Regiões Administrativas do DF, como serviços financeiros, comércio, indústria, agronegócio, mineração, logística e educação. Promete o estímulo às parcerias público-privadas e outras formas de desestatização, ampliando a segurança jurídica dos contratos e oferecendo serviços públicos de qualidade. Defende a instalação de novas empresas dos diversos segmentos — industrial, comercial, de serviços e do agronegócio — privilegiando aquelas ambientalmente sustentáveis e geradoras de novos empregos. Em articulação com o governo de Goiás e municípios, pretende promover o desenvolvimento do eixo Brasília-Anápolis-Goiânia. Promete o desenvolvimento de estudos de viabilidade, em articulação com o Governo Federal e os estados de Goiás e Minas Gerais para a institucionalização da Região Metropolitana de Brasília.
Meio Ambiente
“Pretendo promover intervenções ambientalmente sustentáveis no território, principalmente as relacionadas com energia, pavimentação, saneamento básico, com vistas ao bem-estar da população”, diz o candidato. Promete continuar no projeto da crise hídrica do DF e pretende implantar nova política de resíduos sólidos no DF, tendo como base a legislação nacional e as melhores práticas internacionais, com finalidade de preservar o meio ambiente e solucionar o passivo ambiental deixado pelos governos anteriores. Promete implantar programa de eficiência energética e sustentabilidade para diferentes segmentos – industrial, comercial, domiciliar, de serviços e do agronegócio.
Geração de Empregos
Paulo Chagas pretende promover o desenvolvimento do turismo de negócios; o estímulo ao crescimento das micro, pequenas e médias empresas no DF; o incentivo ao empreendedorismo das parcerias público-privadas no desenvolvimento de projetos e atividades culturais; a implementação do Programa Jovem Aprendiz Bombeiro e Jovem Aprendiz Policial, promovendo a inclusão social e a preparação para o mercado de trabalho de jovens vocacionados; as oportunidades de negócios por meio da Unidade Central da Rede de Comercialização, entre outras ações.
Mobilidade Urbana
O candidato promete criar um sistema de transporte coletivo exclusivo para o Plano Piloto, integrado e complementado pelos sistemas que cobrem todo o DF e Entorno. Também promete ampliar a integração intermodal: ônibus, metrô, BRT, VLP (Veículo Leve sobre Pneus), automóveis e bicicletas. Propõe, ainda, ações como a avaliação do projeto de utilização dos trilhos ferroviários para a implantação de metrô de superfície, a ser ofertado para as populações que habitam o Sul do DF e seu Entorno; a modernização do metrô, melhorando a gestão e ampliando, na medida do possível, o número de carros e composições, bem como as condições físicas das estações; a promoção da integração dos sistemas de transporte com os municípios da Ride, em especial da Área Metropolitana de Brasília (AMB); a avaliação dos projetos de construção do estacionamento subterrâneo na Esplanada dos Ministérios; a ampliação, melhorias e organização das áreas de estacionamento para automóveis no Plano Piloto e no centro das principais Regiões Administrativas, principalmente mediante parcerias público-privadas.
Infraestrutura
Paulo Chagas pretende o aperfeiçoamento e a implementação do Plano Diretor de Ordenamento Territorial (PDOT) e a Lei de Uso e Ocupação do Solo, em consonância com o Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE); o estímulo a parcerias público-privadas e outras formas de desestatização em projetos de desenvolvimento socioeconômico e ambiental do DF; articulações de ações integradas com os estados de Goiás e Minas Gerais e, em especial, com os municípios que integram a Ride, para a realização de projetos de longo prazo de armazenamento, captação, tratamento, transporte e distribuição de água potável para as populações envolvidas, interligando os sistemas e garantindo o abastecimento, mesmo em períodos de grande estiagem. Promete, ainda, a promoção de intervenções ambientalmente sustentáveis no território, principalmente as relacionadas com energia, pavimentação, saneamento básico e telecomunicações, com vistas ao bem-estar da população.