Francisco Dutra
Especial para o Jornal de Brasília
A estratégia de corte de gastos para superar a crise financeira já rendeu R$ 200 milhões para o GDF. Pelas contas da Secretaria de Gestão Administrativa e Desburocratização (Segad), grande parte deste dinheiro vem da diretamente da redução do número de comissionados. Sob o argumento de que as contas ainda estão bem distante de fechar, o Buriti pretende reduzir ainda mais o número de comissionados neste ano.
“A gente tende a cortar mais cargos esse ano”, revelou o secretário de Gestão, Antonio Paulo Vogel. O número e data de anúncio dos novos cortes ainda estão em análise. Vogel explicou que se trata de uma tarefa árdua e o quadro já está reduzido. Nesse sentido, a Segad vem dialogando com todas as demais pastas saber onde será possível enxugar o quadro. “A gente vai cortar mais. Isso é certo”, reforçou.
Em setembro de 2014, a máquina tinha 8.625 comissionados. Neste ano, com o corte, o número caiu para 4.744. De acordo com o governo, a redução proporcionou economia de R$ 56 milhões no quadrimestre. Segundo a Segad, é um valor superior a folha de não concursados de 2014, que girou em torno de R$ 50 milhões. Até o final do ano, sem contar com o novo corte em estudo, o GDF deverá economizar o total de R$ 135 milhões em pagamentos de comissionados.
Valor simbólico
Para o secretário, a redução tem um valor simbólico e pode reduzir áreas que são apenas onerosas para o Estado. “Lembre-se, o corte de cargos comissionados não resolve o problema do GDF. A nossa folha é de R$ 1.6 bilhão ao mês”, comentou Vogel. Hoje o governo calcula a dívida de R$ 1.5 bilhão e tem um déficit de R$ 800 milhões nos salários dos servidores.
O corte de comissionados é uma faca de dois gumes para o Buriti. Se por um lado garante mais dinheiro nos cofres, por outro diminui equipes estratégicas na elaboração de políticas públicas. Além disso, os comissionados são uma moeda valiosa de negociação política, especialmente, com o Legislativo.
O GDF deve enviar um pacote econômico à Câmara Legislativa, incluindo a mudança na previdência dos servidores, aumento de impostos e pedidos para negociar ações de estatais e vender créditos da dívida ativa do governo.
Pente-fino em todas as licenças médicas do DF
Depois da unificação do sistema de emissão de licenças médicas, o GDF pretende fazer um minucioso pente-fino em todos os processos de dispensa médica civil de servidores. Segundo Vogel, o novo modelo será responsável pela fiscalização e avaliação dos pedidos de licença e melhoria da qualidade da saúde de 105 mil servid ores.
“Nós esperamos reduzir a quantidade de licenças”, disse o secretário. O gasto anual com licenças é de R$ 540 milhões. Hoje as emissões se dividem entre três áreas: Administração, Saúde e Educação. Vogel assegurou que a partir da publicação do decreto para a implantação da unificação, o GDF fará uma série de auditorias constantes em todo processo.
Condições precárias
De seu lado, servidores relatam condições de trabalho precárias e falta de sensibilidade do governo para adotar medidas de prevenção e melhoria da saúde. A diretoria do Sindicato dos Professores (Sinpro), considerou “lamentável” que o Executivo não tenha até agora apresentado uma política de saúde para os servidores. O sindicato alegou que o sistema de perícias da categoria já é avaliado por peritos do GDF.
