Francisco Dutra
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“Temos dificuldades para dar respostas mais rápidas. Temos ainda esse dever de casa para fazer”, admitiu o chefe da Casa Civil do governo Rollemberg, Sérgio Sampaio, durante almoço com 32 grandes empresários do Distrito Federal do grupo Lide na tarde de ontem, no Kubitschek Plaza Hotel. O setor produtivo cobrou, justamente, a desburocratização e maior velocidade da máquina pública.
Sampaio lembrou que ontem o Buriti sancionou a lei que substitui o Relatório de Impacto de Trânsito (RIT), pelo Polo Gerador de Viagens (PGV). O novo modelo tem o objetivo de acelerar o mercado imobiliário. O chefe da Casa Civil prometeu que o Executivo enviará agora à Câmara Legislativa projetos para alterar as regras de permeabilidade das construções, de compensação urbanística e o novo Código de Obras.
Segundo o presidente do Lide no DF, o ex-vice-governador Paulo Octávio, hoje falta capacidade de investimento do GDF. “Até mesmo o governo Agnelo pintava os meios-fios. Rollemberg não faz nem isso”, criticou o empresário.
A presidente da Câmara Legislativa, deputada distrital Celina Leão (PPS) e o presidente da Ademi, Paulo Muniz, questionaram a capacidade de resposta da Central de Aprovação de Projetos (CAP) na construção civil. Sampaio revelou que o órgão passará por uma reformulação ainda neste ano. Além de um reforço na estrutura, o Buriti estuda a possibilidade de que a central passe a ser responsável apenas por grandes obras.
Só dúvidas na nova pasta
Dois nomes cotados para a Secretaria das Cidades participaram do almoço com o Lide: o secretário adjunto de Relações Institucionais e Sociais, Igor Tokarski, e o administrador de Brasília, Marcos Pacco. Diplomático, Tokarski não quis falar sobre o assunto. Já Pacco confirmou que está no páreo. “Recebi o convite do governador. Há um interesse do PSB. A decisão é do governador”, revelou.
Além da criação da pasta para a coordenação das administrações regionais, o governo está concluindo a reestruturação de cada uma delas. Devido à proibição de novas contratações imposta pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), a reformulação está feita com remanejamentos entre administrações e outros órgãos. O Buriti também está procurando simplificar as estruturas administrativas, deixando-as focadas com a realidade das respectivas regiões.
“No Plano Piloto, a população tem menos tolerância, mas a demanda nas administrações é menor, porque os moradores procuram outros órgãos. No Gama, o nível de tolerância é maior, mas a demanda nas administrações é muito maior”, explicou Pacco. Os novos organogramas terão cargos não ocupados a serem preenchidos quando o governo superar a LRF.
Sobre a pasta das Cidades, Pacco enfatizou que ela necessitará do suporte dos demais órgãos do governo. Caso contrário, não terá êxito algum. No almoço, a deputada distrital Sandra Faraj (SD) argumentou que o poder de fiscalização contra as invasões e ocupações irregulares deveria ir para os administradores regionais. O chefe da Casa Civil, Sérgio Sampaio, enfatizou que a Agefis precisa continuar coordenando a política de repressão contra invasões. Mas, o GDF está realmente estudando conceder poderes de fiscalização para os administradores.
Vai tudo para pessoal
1 – Sampaio criticou o imenso gasto com pessoal do GDF, que beira 81% do orçamento. Segundo a gestão Rollemberg, este cenário impede o avanço de investimentos. Paradoxalmente, ele reconhece que o governo precisa dos servidores para alavancar o DF.
2 – O GDF estuda estratégias para aumentar o rendimento e eficiência dos servidores. Uma das possibilidades seria a aplicação de um sistema de metas e resultados para condicionar reajustes salariais.
3 – O chefe da Casa Civil acrescentou que o governo está trabalhando na regulamentação do Código de Obras. “Sem ela, o novo código será apenas um cheque em branco”, ponderou.
4 – A futura Secretaria das Cidades é uma das grandes apostas da gestão Rollemberg. Mas, caso a pasta demore para gerar bons resultados, a estratégia poderá ser um tiro no pé do GDF.
