Millena Lopes
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O momento é de compor e buscar alianças para o deputado federal Rogério Rosso (PSD-DF). Ele tem trabalhado para viabilizar o próprio nome para a disputa do comando da Câmara dos Deputados no próximo biênio. Rosso tem a favor dele um parecer da chefia jurídica da Mesa da Casa que impede o atual presidente, Rodrigo Maia (DEM-RJ), de se candidatar a um novo mandato. Estaria derrotado o principal concorrente.
Maia e Rosso se enfrentaram para o mandato-tampão para o qual o deputado do Rio de Janeiro se elegeu, em julho passado. “Rodrigo faz um bom trabalho na Casa”, contemporiza o ex-governador do DF, emendando que toda eleição é difícil. “Essa, com certeza, será uma das (eleições) mais importantes da história, em razão de os próximos dois anos serem cruciais para tirar o Brasil da crise”, completa Rogério Rosso.
Saiba mais
- O parecer que informa a impossibilidade de Rodrigo Maia se candidatar à reeleição foi divulgado pelo jornal Folha de S. Paulo.
- O documento é datado de julho, e cita o Artigo 8º, Parágrafo 2º do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, que veda inclusive a presidentes eleito para mandato-tampão candidatura ao mesmo cargo na eleição subsequente.
- O texto, assinado pela assessora técnica-jurídica Rafaela Lima Santos de Barros, diz que trata-se de entendimento do Supremo Tribunal Federal e do Tribunal Superior Eleitoral.
“Esperamos dar nossa contribuição”, crava ele, que tem aproveitado o talento de articulador para angariar apoios no Parlamento. “Meu partido entende que meu nome precisa ser novamente colocado para a disputa. Eu diria que ninguém é candidato de si mesmo. É preciso ter apoio e consenso e eu tenho trabalhado por isso”, destaca ele, que é presidente do PSD no Distrito Federal.
Temer: neutralidade
Rogério Rosso reconhece que tem conversado e consultado muitos parlamentares, partidos e lideranças políticas. E tem deixado claro a todos eles que trabalhará em consonância com o Palácio do Planalto. “Nossa missão é procurar unir a Casa na direção de garantir para os próximos dois anos a governabilidade e, acima de tudo, a condução das reformas fundamentais para o Brasil superar esse grave momento econômico”, explica.
Pessoas próximas ao presidente Michel Temer ponderam, no entanto, que o chefe do Executivo nacional não deve se envolver na disputa para o comando da Câmara dos Deputados, tendo em vista o exemplo recente do apoio da ex-presidente Dilma Rousseff ao presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que resultou no impeachment.
“Tenho a convicção de que o Palácio do Planalto não vai interferir na eleição, em caso de disputa entre deputados da base”, observa Rosso, ao ser questionado se contaria com o apoio de Temer.
Ideia é convencer o “centrão”
Os partidos do chamado “centrão” são cruciais para que Rosso seja eleito. No grupo, ele ainda enfrentará outros nomes, que estão colocados, a exemplo do líder do PTB, deputado Jovair Arantes (GO). Ele já havia se manifestado sobre o parecer jurídico que, para o deputado goiano, é “imperativo” e “muito claro”.
O “centrão” reúne cerca de 200 dos 513 deputados e integra a base aliada. Rosso vai além: “A eleição é de 513 deputados e não apenas de um bloco partidário. Será uma eleição de maior consenso”, menciona.
A Constituição estabelece que a Mesa da Câmara é eleita para um mandato de dois anos “vedada a recondução para o mesmo cargo na eleição imediatamente subsequente.” Ao interpretar a regra, o regimento interno da Câmara libera a reeleição apenas entre uma legislatura e outra, mas não é o caso.
Parecer de 2008
Maia estaria à procura de outras opiniões para validar a candidatura. E teria a favor dele um parecer de 2008 do ministro do Luís Roberto Barroso, do STF, quando era advogado. Ele opinou pela legalidade de o então presidente do Senado, Garibaldi Alves, que estava na mesma situação, candidatar-se à presidência da Casa.
