Uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC), de autoria do deputado federal Rogério Rosso (PSD-DF), pretende criar a Zona Franca do Entorno do Distrito Federal. Assinada por cerca de 200 parlamentares, o principal objetivo do projeto é conceder benefícios fiscais federais para atrair empreendimentos para a região do Entorno do DF.
“Apostamos que é, por meio da geração de empregos e do desenvolvimento do setor produtivo, com a atração de novos empreendimentos, é que vamos poder transformar esta região do Entorno do DF na região metropolitana mais desenvolvida do Brasil”, explica o deputado.
A Zona Franca do Entorno, de acordo com a proposta de Rogério Rosso, deve abranger os 22 municípios que formam a Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno (Ride).
“Estes municípios dependem plenamente do DF, seja na busca por oportunidades de emprego, seja na busca por serviços públicos de qualidade, em especial de saúde”, explica, ressaltando que o equilíbrio da qualidade de vida é o foco da PEC.
A exemplo de manaus
Rosso se inspirou no projeto que criou a Zona Franca de Manaus. “O objetivo principal desta medida é proteger a capital de todos os brasileiros”, argumenta o deputado, que governou o Distrito Federal por oito meses, em 2009.
“É interessante observar que criar um emprego na região do entorno significa, na verdade, criar dois. Por que, hoje, os trabalhadores que utilizam as vagas do Distrito Federal vão preferir trabalhar próximo à residência e abre-se a vaga dele aqui no DF. É o que eu chamo de dois em um”, argumenta.
Tramitação deve durar um ano
Apesar da boa receptividade da proposta protocolada ontem por Rogério Rosso – sob o número 46 -, a população deve demorar a sentir os efeitos das mudanças, se elas forem aprovadas pelo Congresso Nacional.
“Uma mudança constitucional leva tempo. Isso vai depender do trabalho e do esforço, não só meu, mas da sociedade e dos políticos de todo o Brasil, no reconhecimento de que trata-se de uma região relativamente pequena, que não pertence ao DF, mas que influencia diretamente no nosso cotidiano”, afirma.
Comissões
A expectativa é de que a tramitação dure, no mínimo, um ano, de acordo com o ex-governador do DF. “Agora, a proposta vai para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, para que analise a constitucionalidade e admissibilidade da PEC”, explica Rosso.
Depois, ele relata, será criada uma comissão especial para analisar a proposta e, a partir daí, o texto segue ao Plenário da Câmara dos Deputados e, depois, para o Senado.
“Vamos trabalhar para que, no menor espaço de tempo possível, nos próximos 12 meses, nós tenhamos a proposta em fase de votação no Plenário”, aposta.
