Francisco Dutra
Especial para o Jornal de Brasília
Em busca de apoio para o pacote fiscal, o governador Rodrigo Rollemberg reuniu-se ontem (16) com os líderes do Tribunal de Contas, Tribunal de Justiça e do Ministério Público do Distrito Federal. “Não estamos falando de opções. Não escolhemos estas medidas, simplesmente, porque queremos. Mas sim pela mais absoluta necessidade. Da última vez que conferi a conta única do Tesouro, tínhamos somente R$ 900 mil”, revelou o chefe do Palácio do Buriti.
O adiamento de reajustes salariais e os cortes de benefícios do pacote inflamaram os servidores públicos. Diversas categorias ensaiam uma greve generalizada em resposta ao Buriti. Diante deste cenário, Rollemberg espera construir um consenso com diálogo e transparência. Segundo o governador, as lideranças sindicais tem conhecimento da fragilidade financeira do GDF neste momento.
O líder do Executivo afiançou que os reajustes serão retomados tão logo a saúde financeira do GDF seja restabelecida. “Estávamos caminhando para uma situação em que não teríamos condições de pagar salários. Precisamos que os servidores entendam isso e nos ajudem a aprovar as medidas que encaminhamos para a Câmara Legislativa. Com elas vamos conseguir recursos importantes para recuperar Brasília”, disse.
Parte do pacote vai caminhar pelo Legislativo, incluindo reajustes de impostos, a exemplo do IPTU. Segundo o governador, na proposta de orçamento para 2016, a receita do DF está condicionada ao conjunto de projetos propostos pelo Executivo. Tratam-se de R$ 1,6 bilhão. Se a Câmara não aprovar, Rollemberg considera que será preciso fazer cortes em áreas importantes como Educação e Saúde.
Análise
O presidente do TCDF, conselheiro Renato Rainha, irá analisar o novo pacote. “São medidas duras. Vamos analisar a eficiência e economicidade delas. Na minha opiniçao pessoal, o corte de secretarias de 24 para 16 e o enxugamento da máquina pública foram medidas corretas”, comentou. Na interpretação do conselheiro, o DF ainda terá mais 2 anos dificuldades.
Servidores esperam por alternativas
“A negociação é o melhor caminho. Esperamos que o governo tenha bom senso e resolva esse impasse antes da greve geral”, alertou o secretário geral da CUT, Rodrigo Rodrigues, garantiu que os servidores lutarão pelos direitos conquistados e estabelecidos por Lei. As categorais preparam uma greve generalizada para as próximas semanas. “Do jeito que as coisas estão, o governo está anunciando um calote”, criticou Rodrigues.
Na próxima semana, a partir de segunda-feira, o Buriti planeja fazer várias reuniões com os servidores para frear as paralisações. Segundo o presidente do Sindireta, Ibrahim Youssef, as categorias estão dispostas a buscar a justiça para assegurar os seus direitos.
Para o líder sindical, é fundamental que o Buriti apresente propostas e alternativas para os servidores. Por exemplo, na impossibilidade de consessão do reajuste na integra, o Buriti poderia negociar um percentual da recomposição salarial para este ano e negociação do restante para 2016.
Oposição não aprova pacote e se articula
A bancada petista na Câmara Legislativa já se articula para barrar o aumento de impostos e taxas públicas que estão previstos no pacote do governador Rollemberg.
Porta-voz da insatisfação da oposição, o distrital Chico Vigilante (PT) criticou duramente as medidas do Executivo. “O governador, mais uma vez, assombra a população e joga sobre a Câmara a responsabilidade de aprovar o aumento de impostos sob a alegação de que se isso não ocorrer o Orçamento não poderá ser executado”, afirmou. Chico Vigilante.
Na opinião do petista, ao invés de aumentar o IPTU, por exemplo, uma alternativa seria buscar o aumento da arrecadação por meio do recadastramento dos imóveis, o que atualizaria muitos dos valores hoje subestimados.
Saiba mais
Nas palavras do Buriti, a situação de colapso é decorrente da série de reajustes prometidos por governos passados sem a devida previsão financeira aliada a crise econômica brasileira
O governo Rollemberg calcula que o rombo nas contas deixado pela gestão anterior seja de, aproximadamente, R$ 6,5 bilhões.