O STF (Supremo Tribunal Federal decidiu suspender a sessão de 22 de março e adiar para 4 de abril o julgamento do habeas corpus pedido pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A maioria dos ministros também decidiu dar uma liminar ao petista para impedir que ele seja preso até que o Supremo julgue o habeas corpus.
A nova data para o julgamento é 4 de abril, próxima sessão plenária, já que semana que vem haverá o feriado da Semana Santa e, a partir de quarta-feira (28), os ministros estarão de folga.
O advogado José Roberto Bartochio, que defendeu Lula na tribuna, argumentou que na segunda (26) seguinteo TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) julgará os últimos recursos do petista naquela instância. A partir dali, em tese, a prisão poderá ser decretada, o que o coloca em risco até 4 de abril. O defensor então pediu a liminar para evitar a prisão.
Os ministros Rosa Weber, Dias Toffoli, Marco Aurélio, Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes e Celso de Mello votaram pela concessão dessa liminar.
A discussão sobre o habeas corpus nem sequer entrou no mérito do pedido. Os ministros apenas discutiram se, por razões processuais, o habeas corpus deveria ser julgado ou se, tal como apresentado, não merecia ser analisado. A discussão foi levantada como questão preliminar pelo relator do caso, o ministro Edson Fachin.
Como a discussão sobre a preliminar durou cerca de duas horas, Marco Aurélio argumentou que tinha viagem marcada na noite de quinta-feira (22) e pediu para a presidente da corte suspender a sessão – o ministro chegou a mostrar o tíquete do voo aos colegas. Cármen Lúcia pôs o pedido em votação.
Fachin, Moraes, Barroso e Cármen Lúcia votaram por continuar o julgamento na noite da sessão. Rosa Weber, Fux, Toffoli, Lewandowski, Gilmar, Marco Aurélio e Celso de Mello preferiram adiar o julgamento.
Lula continua dependendo do voto decisivo de Rosa Weber para se livrar da detenção. Se ela aprovar o pedido da defesa, o resultado para ele será de pelo menos cinco votos a favor, já que outros quatro magistrados deixaram explícitas suas posições.
TRF mantém condenação de Lula e dificulta candidatura
A 8ª turma do TRF-4 (Tribunal Regional da 4ª Região) negou recurso e manteve a decisão que condenou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no caso do triplex. A ação abriu caminho para a determinação da prisão do petista.
Caso o Supremo decida de forma contrária ao habeas corpus, cabe ao juiz Sergio Moro executar a prisão de Lula. Desde agosto do ano passado, ele já tem determinado a prisão de réus da Lava Jato cujos recursos em segunda instância se esgotaram.
Com a decisão a favor da prisão do ex-presidente, a defesa ainda pode apresentar recursos ao Superior Tribunal de Justiça e ao STF. Os recursos são encaminhados ao TRF-4, que decide se irá remetê-los aos tribunais superiores.
Ex-ministro e ex-governador admite que Lula terá plano B
O ex-ministro da Justiça, Tarso Genro, disse que o PT não pode abrir mão de disputar a eleição presidencial em outubro, mesmo que a candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva seja inviabilizada juridicamente. É a primeira vez que um dirigente importante do partido admite publicamente que o PT precisa efetivamente de um plano B. Os dirigentes do partido insistem em que apenas Lula é opção eleitoral para os petistas.
“Na minha opinião, o caminho só pode ser um:ter um candidato e participar das eleições, seja um candidato do PT, seja um candidato apoiado pelo campo que nós representamos”, afirmou Tarso Genro, que pertence a uma dissidência do grupo majoritário do PT. Ele foi ministro no segundo governo de Lula e é uma das figuras históricas do partido.
Bolsonaro propõe mudança radical durante sabatina
Com um discurso em defesa da militarização das escolas, da legalização de uma sociedade armada e de uma educação longe da discussão de gênero, o pré-candidato à Presidência da República do PSL e deputado federal, Jair Bolsonaro, agradou ao público presente na sabatina proposta pelo Movimento Limpa Brasil (MLB) e a Associação Comercial do DF (ACDF). No momento, o deputado falou ainda em reduzir para 15 os ministérios, acabar com as estatais e reduzir a maioridade penal.
Ao ser questionado sobre a educação de gênero nas escolas, o pré-candidato reforçou o que já tem deixado claro na Câmara e nas redes sociais: “quem ensina sexo é papai e mamãe”. Para ele, a educação sexual foi inserida pelo PT e deve ser abolida das escolas no País.
