Hylda Cavalcanti
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A semana começa com a expectativa de realização, amanhã, da primeira reunião do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados, que após ser reinstalado, dará início de imediato à tramitação da representação da mesa diretora da Casa contra o deputado Daniel Silveira (PSL-SP). A prisão de Silveira, decretada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) quarta-feira (17), foi ratificada pelos parlamentares na última sexta-feira (19).
O presidente do conselho, deputado Juscelino Filho (DEM-MA), afirmou que como a representação partiu da própria mesa diretora, o regimento da Câmara permite que alguns ritos, como é o caso da avaliação de mérito da matéria, sejam pulados, o que adiantará os trâmites. O parlamentar destacou, ainda, que reconhece o momento delicado observado na casa e que “o conselho precisa agir”.
Juscelino Filho prometeu designar um relator para o caso esta semana e, em seguida, abrirá prazo de até dez dias úteis para a defesa de Silveira, conforme exige o regimento. Depois de apresentada a defesa, será aberto novo prazo de até 40 dias úteis para instrução probatória. “Estamos atuando para fazer com que tudo aconteça bem rápido, sem contratempos, de modo que dentro de 50 a 60 dias corridos possamos fazer a votação do parecer final”, disse o presidente.
O mandato do deputado como presidente do conselho, assim como o dos demais integrantes do colegiado, vai até março apenas – eles foram nomeados em 2019. É isso que está preocupando parlamentares que atuam pela rápida tramitação da representação, uma vez que o caso tem grandes chances de não vir a ser votado pelo atual colegiado.
Morosidade e omissão
“A atuação do conselho é totalmente independente, todos os membros são eleitos justamente para tirar qualquer influência órgão”, afirmou o presidente, tentando colocar panos frios nessa transição.
A questão é que, apesar de o caso de Silveira envolver um parlamentar que afrontou a democracia desferindo xingamentos e ataques contra o Judiciário – e por mais de 30 vezes – o conselho de ética já deu demonstrações de omissão e de morosidade dos trabalhos várias vezes. O exemplo mais recente e igualmente polêmico foi a demora para julgar o caso da deputada Flordelis (PSD-RJ), acusada de ter assassinado o marido – cuja representação contra ela só começa a tramitar a partir de agora.
Ontem, alguns líderes contaram ao Jornal de Brasília que nas reuniões feitas na sexta-feira foi aventada a possibilidade de o deputado Alexandre Leite (DEM-SP) vir a ser o relator do caso Silveira, devendo continuar a integrar o próximo colegiado. Esta vontade, exposta por muitos parlamentares, no entanto ainda não foi confirmada.
“Estamos tratando o caso com todos os cuidados e atenções que merece, porque imunidade não significa impunidade. Vamos conduzir a representação dentro de todo o devido processo legal”, destacou Juscelino Filho.
Harmonia entre poderes
O presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL) afirmou que a votação da sexta-feira, quando a maioria dos deputados decidiu pela manutenção da prisão de Silveira, fortaleceu a harmonia entre os Poderes. “A sessão que tivemos foi emblemática e passa a ser vista como um marco no comportamento deste poder. Além disso, servirá para que os poderes se fortaleçam e a Constituição e a democracia sejam mantidas”, destacou.
Lira voltou a repetir que considera o que aconteceu com Silveira um “ponto fora da curva” e frisou que “não haverá outros casos como esse”. “Temos que ter calma, paciência, tranquilidade e manter o nível dos trabalhos sem os acotovelamentos como acontecia no passado”, acentuou.
O corregedor da Câmara, deputado Paulo Bengtson (PTB-PA), que foi responsável por analisar o ato da deputada Flordelis antes de ser encaminhado para o Conselho de Ética, afirmou que o retorno dos trabalhos do órgão agradará à população.
“Finalmente a população verá tramitando todas as ações contra parlamentares que estão no Conselho de Ética, daqui por diante. Não apenas os casos da Flordelis e do Daniel, mas os que estão parados durante a pandemia. Esperamos que todos eles tenham conclusões e as devidas punições para todos os deputados, se assim for determinado”, disse Bengston.
“Quem ganha com isso é a Câmara e a sociedade brasileira de forma geral. Temos que punir aqueles que erraram e exaltar aqueles que continuam fazendo o correto. O Conselho de Ética serve para isso”, destacou o corregedor.
Saiba Mais
Na mesma tarde em que ocorria a sessão na Câmara que manteve a prisão do parlamentar, na sexta-feira (19), a reportagem esteve em Samambaia, bairro onde o deputado Daniel Silveira passou a juventude, a 6 km do centro de Petrópolis (RJ). Lá, amigos saíram em sua defesa, criticaram o STF e diziam que o deputado nunca foi uma pessoa agressiva.
Dono de uma padaria na localidade, Felipe Dutra, 37, conhece Silveira, 38, desde os 16 anos, quando malhavam juntos. Ele disse à reportagem que os vizinhos apoiaram a atitude do parlamentar, que “falou o que muita gente queria falar”.
“Foi o único peitudo para falar do Supremo. Ele está de saco cheio como muito brasileiro está. Uma matou o marido e não foi presa [em referência à deputada Flordelis, acusada de envolvimento no crime], o outro roubou R$ 33 mil na cueca e não foi preso [em referência ao senador Chico Rodrigues, flagrado com dinheiro em espécie entre as nádegas]. Ele falou do Supremo e foi preso”, afirmou.
O calafate Sandro Pereira da Silva, 52, com quem Silveira já trabalhou em obras, reforçou o coro. “Ele é muito corajoso, mandou a real mesmo. O defeito foi não medir as palavras. Muita gente xingou o presidente [Jair Bolsonaro] e não foi preso. Não sei se o Supremo quer servir de exemplo para ninguém ter mais o direito de falar mal”, disse.
