O candidato à Presidência Renan Santos (Missão) afirmou nesta quarta-feira (19), em João Pessoa, ser contrário a uma eventual retomada da obrigatoriedade do diploma de Jornalismo para o exercício da profissão. Durante uma entrevista coletiva, o presidenciável defendeu a manutenção das regras atuais e disse considerar que a atividade não depende da formação específica para garantir a qualidade da informação. A declaração ocorre após ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) voltarem a discutir a possibilidade de rever o entendimento sobre o tema.
Renan classificou como excessiva a criação de novas exigências para o exercício profissional e citou jornalistas que atuam na área sem diploma. Para ele, o modelo vigente é suficiente e não haveria necessidade de estabelecer uma nova obrigação para quem trabalha com informação. O candidato também relacionou o assunto às críticas que já direcionou a integrantes do Supremo em outras ocasiões.
A discussão ganhou força depois de declarações dos ministros Flávio Dino e Alexandre de Moraes sobre a possibilidade de reavaliar a decisão tomada pelo STF. Dino argumentou que a ausência de exigência permite que qualquer pessoa se apresente como jornalista e pode gerar dificuldades relacionadas às garantias profissionais, enquanto Moraes defendeu uma reflexão sobre eventual regulamentação da atividade. Renan também voltou a questionar magistrados em razão de uma investigação no Maranhão envolvendo possíveis violações do sigilo da fonte jornalística.
A obrigatoriedade do diploma deixou de existir em 2009, quando o STF decidiu, por 8 votos a 1, que a exigência prevista no Decreto-Lei nº 972, de 1969, não era compatível com as liberdades de expressão, informação e imprensa estabelecidas pela Constituição de 1988. Desde então, o curso superior específico em Jornalismo não é requisito legal para o exercício da profissão no país.
