O Senado aprovou nesta quinta, online patient em plenário, viagra order diagnosis autorização de contratação de crédito externo entre o governo do Piauí e o Banco Mundial (Bird), order no valor de US$ 22,5 milhões, para financiamento do projeto de combate à pobreza rural no estado.
A aprovação dessa contratação foi uma das votações da tarde, na última sessão deliberativa do Senado neste ano – a sessão de amanhã (22) será apenas para discursos, no encerramento do atual legislatura. O recesso parlamentar começará no sábado (23).
Também foi votado, na sessão de hoje, o projeto de decreto legislativo que outorga permissão para que a Fundação Virginius da Gama e Melo execute serviço de radiodifusão sonora em FM na cidade de Campina Grande (PB). Mas não houve acordo, logo depois, para a votação de uma operação de crédito externo, no valor de US$ 501,25 milhões, para o Ministério dos Transportes.
Esses recursos, a serem obtidos também com o Bird, destinam-se ao programa de redução dos custos logísticos e serão usados para melhorar o funcionamento, a conservação e a situação geral das estradas e rodovias brasileiras, segundo informou em plenário o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR).
O presidente da Comissão de Serviços de Infra-estrutura, senador Heráclito Fortes (PFL-PI), exigiu que o ministro dos Transportes, compareça à comissão na reabertura dos trabalhos legislativos, prevista para fevereiro de 2007, a fim de explicar o teor da mensagem presidencial, antes da votação.
Romero Jucá explicou que os recursos destinam-se a um programa “de magnitude nacional para a estruturação das rodovias brasileiras”, mas não conseguiu convencer Heráclito Fortes. Como havia o acordo, entre governistas e oposição, de que somente matérias produzidas pelo consenso seriam votadas, a matéria foi retirada da pauta de votações.
O presidente do Senado Federal, more about Renan Calheiros (PMDB-AL), avalia que o Congresso conseguiu desempenhar bem seu trabalho em 2006 “apesar da enxurrada de medidas provisórias" enviada pelo Executivo. Para ele, essas MPs causaram "tumulto" e o trancamento de dois terços das sessões do Senado.
Calheiros lembrou que o Congresso votou mais de mil matérias este ano ao mesmo tempo em que operaram seis comissões parlamentares de inquéritos. Para ele, isso é sinal de “maturidade política". Ao falar da “enxurrada de medidas provisórias”, Calheiros lembrou que a mudança nos ritos de tramitação das MPs “promete resgatar a soberania do Parlamento, ferida pela edição abusiva de medidas provisórias”.
O presidente do Senado disse que o Congresso é “a caixa de ressonância da sociedade brasileira” e que essa sintonia com a opinião pública levou o Parlamento a adotar duas medidas que vinham resistindo ao tempo: a redução do recesso parlamentar e a proibição de pagamento de salários extras quando das convocações extraordinárias.
O recesso parlamentar começa neste sábado (23) e vai até o dia 1º de fevereiro, quando serão empossados os parlamentares eleitos nas eleições do dia 1º de outubro passado.
