Relator no Senado deve manter texto da PEC do teto

A Propostas de Emenda à Constituição que determina um teto para os gastos públicos, agora chamada de PEC 55, começou a tramitar no Senado, mas não deve sofrer alterações no texto. O relatório será apresentado nessa terça-feira, 1, na Comissão de Constituição e Justiça pelo senador Eunício Oliveira (PMDB-CE).De acordo com Eunício, ele não fará modificações no texto que veio da Câmara, apenas detalhes de redação, que, segundo ele, não irão interferir no conteúdo do texto. Na reunião desta terça-feira, não estão previstas discussões. O relatório será apresentado e, em seguida, será concedida vista coletiva ao texto, conforme calendário aprovado em reunião de líderes há uma semana. O texto deve ser votado no colegiado na quarta-feira, 9, e depois em dois turno no plenário. A votação final está prevista para 13 e 14 de dezembro.Confira o calendário de tramitação da PEC 55:1º/11 – Leitura do relatório na CCJ e vista coletiva08/11 – Audiência pública na CCJ09/11 – Votação na CCJ10 a 16/11 – Interstício17 a 23 – Cinco sessões de discussão em plenário29/11 – Votação em 1º turno6 a 8/12 – Três sessões de discussão em plenário13 e 14/12 – Votação em 2º turno Fonte: Estadao Conteudo