O relator da CPI do Apagão Aéreo na Câmara, approved deputado Marco Maia (PT-RS), alertou hoje, na apresentação da primeira parte do relatório final, para a possibilidade de um colapso nos aeroportos brasileiros daqui a três anos.
“Se não houverem mais investimentos nesta área nós correremos o risco de termos supercongestionamentos no sistema como um todo já em 2010”, afirmou o deputado.
Segundo Maia, o volume de recursos necessários para garantir a viabilidade do sistema aéreo até o ano de 2010 supera a previsão de investimentos do próprio governo. Em seu relatório, o deputado aponta que já consideradas a previsão de investimento de mais de R$ 2 bilhões do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), o déficit de investimentos apenas nos principais aeroportos brasileiros é de R$ 2,22 bilhões.
Conforme já havia adiantado à Agência Brasil, o deputado incluiu em seu relatório sugestões a fim de permitir investimentos privados nacionais e estrangeiros na administração aeroportuária.
A primeira proposta seria a concessão de aeroportos à iniciativa privada. Trecho do relatório aponta que a privatização dos terminais poderia trazer mais eficiência ao setor “desde que desenhada com cautela num horizonte de concessão de longo prazo”.
A segunda proposta é a participação de empresas privadas na construção e operação de novos aeroportos. “Julgamos que o governo federal deve considerar a hipótese de participação privada na administração da infra-estrutura aeroportuária, hoje administrada pela Infraero [Empresa Brasileira de Infra-estrutura Aeroportuária]”.
Por fim o relatório propõe a abertura do capital social da Infraero. “Parece plenamente viável a venda de até 49% das ações da empresa na Bolsa de Valores para que o controle acionário continue nas mãos do estado”, diz o parecer.
