Políticos e juristas estão de olho nas indicações pendentes do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) a cargos de cúpula do Poder Judiciário e do Ministério Público.
O petista precisa preencher vagas previstas para serem abertas no Supremo Tribunal Federal (STF), no Superior Tribunal de Justiça (STJ) e na Procuradoria-Geral da República (PGR) nos próximos meses.
Lula já admitiu que se arrependeu de nomeações feitas em seus primeiros mandatos e, assim como ocorreu com a escolha do advogado Cristiano Zanin, deve buscar nomes de confiança.
Ministros do governo e do Judiciário têm sido procurados nos bastidores com sugestões. Também há quem prefira fazer lobby publicamente. O reitor da Universidade de São Paulo (USP), Carlos Gilberto Carlotti Junior, por exemplo, pediu ao ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, que coloque a Faculdade de Direito da USP no radar de Lula para as próximas indicações.
“Eu vou fazer um pedido: que você leve ao presidente Lula, que ele mantenha no seu radar, esta casa. O que ele pensar na vida, que ele pense nos professores e professoras do Largo de São Francisco. Principalmente quando ele estiver pensando em alguma lista, que ele tiver que indicar alguma coisa, que ele se lembre desta casa”, brincou em evento organizado na semana passada para homenagear os ministros do STF Alexandre de Moraes e Ricardo Lewandowski (aposentado).
A declaração arrancou risadas e aplausos efusivos da plateia de estudantes e autoridades no tradicional salão sobre do Largo de São Francisco. Em maio, Lula indicou os advogados Floriano de Azevedo Marques Neto e André Ramos Tavares, ambos professores da Faculdade de Direito, ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). “O do TSE nós gostamos. Agora do STF nós vamos gostar mais ainda”, seguiu o reitor.
A vaga mais cobiçada é a da ministra Rosa Weber, atual presidente do Supremo, que se aposenta compulsoriamente em setembro. Quem for indicado para sucedê-la ficará no tribunal até completar 75 anos. Lula tem sido pressionado por apoiadores e movimentos sociais a indicar uma mulher. Caso contrário, a composição da corte ficará ainda mais desigual, com 10 homens e apenas uma ministra (Cármen Lúcia).
Alunos e ex-alunos da Faculdade de Direito da USP lançaram no mês passado um manifesto defendendo a indicação da jurista Maria Paula Dallari Bucci, professora do Departamento de Direito de Estado, para substituir Rosa Weber.
“É inadmissível que, em 2023, a ainda pequena representação feminina no Supremo se veja ainda mais diminuída”, diz o texto. “Mulher, historicamente progressista e vinculada à defesa dos direitos sociais do povo brasileiro, Dallari possui no currículo a competência técnica para exercer a magistratura.”
O nome da professora voltou a ser defendido por colegas neste sábado, 12, em um almoço organizado pela Associação dos Antigos Alunos da Faculdade de Direito da USP.
Maria Paula é filha do jurista Dalmo Dallari, que também foi professor no Largo de São Francisco. Ela participou no ano passado da leitura da carta em defesa da democracia, que reuniu centenas de pessoas no pátio da universidade, as Arcadas, mítico reduto do Direito, para protestar contra ataques antidemocráticos.
Diversos ministros que chegaram ao Supremo Tribunal Federal vieram da USP. Na composição atual, há dois ministros egressos da universidade: Dias Toffoli e Alexandre de Moraes. Após ter se formado na instituição, Moraes voltou anos depois para dar aulas na Faculdade de Direito e, por isso, tem bom trânsito e conhecimento sobre os professores. Ele inclusive foi um dos principais articuladores das indicações recentes ao TSE.
Estadão Conteúdo
