Nesta terça-feira, 18, às 14h, será debatido na Comissão de Assuntos Sociais no Senado Federal o PLC 77/2016, de autoria da Deputada Soraya Santos (PMDB/RJ), que regulamenta as profissões de esteticista e cosmetólogo e técnico em estética.
De acordo com o projeto, para exercer a função será preciso diploma, em universidade, no caso de esteticista e cosmestólogo, ou em curso técnico, nacional ou internacional, desde que revalidado no Brasil. Além disso, aqueles que possuem algum curso na área e estejam atuando há mais de dois anos poderão continuar exercendo a profissão.
A proposta estabelece fiscalização para garantir segurança durante os procedimentos estabelecidos nas normas relativas à biossegurança e à legislação sanitária.
Foram convidados para a audiência os presidentes do Sindicato dos Empregadores e Profissionais Liberais em Estética e Cosmetologia do Estado do Rio de Janeiro – Sindesteticrj, Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional – COFFITO, os vice-presidente do Conselho Federal de Medicina – CFM e da Sociedade Brasileira de Dermatologia – SBD, além da coordenadora do Curso Superior de Tecnologia em Estética e Cosmética, da Universidade Feevale.
Todas as audiências são de caráter interativo, e qualquer cidadão poderá participar enviando perguntas e comentários por meio do Portal e-Cidadania ou do Alô Senado, no telefone 0800 61 22 11.
A matéria está em consulta pública no portal e-Cidadania do Senado.
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