Isaac Marra
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A proposta de emenda à Lei Orgânica que autoriza a reeleição do presidente da Câmara Legislativa pode ser colocada em votação hoje, no mais tardar a amanhã. Principal interessada no assunto, a atual presidente Celina Leão (PDT), não confirma, mas também não descarta essa possibilidade.
Nos últimos dias, a distrital intensificou as conversas com os parlamentares em busca de apoio para apresentar o texto. “Temos um grupo forte e unido, de onde sairá o próximo presidente se não passar a emenda da reeleição, e os líderes das comissões mais importantes da Casa”, avalia Celina.
Informações de bastidores dão conta de que a deputada já coleciona 16 assinaturas em apoio à sua iniciativa, número que pode aumentar ainda hoje. De outro lado, o grupo de oponentes, segundo um distrital que pediu para não ter seu nome revelado, foi reforçado pelo deputado Joe Valle (PDT), que retoma hoje sua cadeira na Câmara, e é apontado como potencial candidato ao cargo.
Ainda segundo esse parlamentar, os distritais Bispo Renato Andrade (PR), Julio Cesar (PRB) e Agaciel Maia (PTC) engrossam a lista dos que pretendem disputar a presidência da Câmara em 2016.
O deputado Wasny de Roure (PT) assume posição contrária à reeleição. Antecessor de Celina no comando da Casa, ele acredita que, caso a renovação do mandato seja aprovada, esse instituto deveria valer apenas a partir da própria legislatura ”para não caracterizar uma situação de puro oportunismo”.
Segundo Wasny é preciso cuidado ao tratar de uma emenda à Lei Orgânica, que deve ser amplamente debatida. “Isso mexe com a Constituição do DF e todo casuísmo repercute mal contra a instituição e contra os parlamentares”, pondera.
Resistências à iniciativa
1 Tentativas de mudar a Lei Orgânica para garantir a reeleição já foram feitas por outros presidentes da Câmara Legislativa. Entre os que tiveram a reeleição cogitada estavam Benício Tavares e Leonardo Prudente.
2 A iniciativa que chegou mais perto do êxito foi a de Alírio Neto, então no PPS. Com grande apoio dos distritais, a emenda chegou a ser aprovada em primeiro turno, mas nunca chegou a ser votada no segundo turno.
3 O bloqueio da emenda costuma ser atribuído ao Buriti. Afirma-se que, embora aliado de Alírio, o governador José Roberto Arruda teve dúvidas a respeito da conveniência de conviver com um presidente reeleito — e que poderia até ter novos mandatos.
Ponto de vista
Firmei lista de apoio à formalização da emenda porque acho importante a Celina, que tem feito uma boa gestão em defesa da população e da Câmara, ter a oportunidade de concorrer em 2016. No entanto, disse a ela que o fato de apoiá-la agora não significa que vá votar nela. Deixei claro que não tenho esse compromisso, até porque defendo que o PT tenha candidato próprio para presidir a Casa, diz o distrital Ricardo Vale, do PT.
Quorum mínimo desafia
Assunto mais comentado nos bastidores da Câmara Legislativa na última semana, a proposta de reeleição do presidente da Casa ainda é uma incógnita. Há quem acredite nessa possibilidade, e também quem descarte totalmente a hipótese. O deputado Chico Vigilante, líder do PT na Casa, aposta que Celina Leão não levará sua proposta adiante. “Não vai colocar em votação porque não tem votos suficientes para aprová-la”, avalia.
Uma proposta de emenda à Lei Orgânica precisa de 16 votos favoráveis, em primeiro e segundo turnos, para ser aprovada. O regimento da Câmara prevê um intervalo de dez dias corridos entre a primeira e a segunda votação, o que leva uma eventual decisão para o ano que vem.
A deputada Celina Leão defende que a ideia da reeleição e sua possível recondução ao cargofortalecerão o Legislativo como poder independente. Há quem diga que, caso saia vitoriosa desse embate, a pedetista se credencia de vez como possível candidata à sucessão do governador Rodrigo Rollemberg. “O cacife dela cresceria bastante”, afirma um parlamentar que pediu anonimato.
Sem entrar no mérito da questão, o deputado Wellington Luiz, líder do PMDB, classifica o tema como delicado, por envolver questões partidárias e até mesmo de convivência pessoal.