Sionei Ricardo Leão
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Uma questão gramatical sobre o uso dos verbos na redação da Lei da Ficha Limpa impediu que o Supremo Tribunal Federal (STF) decidisse ontem se o candidato a governador do Distrito Federal, Joaquim Roriz (PSC), pode ou não concorrer nas eleições deste ano.
A polêmica foi levantada pelo presidente do STF, Cézar Peluso. Ele surpreendeu e visivelmente irritou alguns dos componentes da Corte com seus questionamentos. Para o ministro, a mudança do texto feita pelo Senado – que trocou a expressão “os que tenham” pelo “os que forem” – foi intencional. Assim, no entendimento do ministro, não se resumiu à mera emenda de redação.
Peluso considera que se for confirmada a mudança proposital, o STF tem que levar em conta o preceito constitucional de que uma nova lei não pode retroagir para prejudicar.
Ele provocou o debate logo depois do relator do recurso extraordinário, ministro Carlos Ayres Brito, ter votado em favor da validade da Ficha Limpa e pela impugnação do registro de Roriz. O segundo voto seria do ministro José Dias Toffoli, que pediu vista do processo. Dessa forma, ficou adiado o julgamento, que será retomado hoje à tarde.
Toffoli considerou que não tinha condições de se manifestar por causa das indagações feitas por Peluso. O suposto problema gramatical não foi abordado pelos advogado de Roriz, Pedro Gordilho, e da coligação Esperança Renovada, Eládio Carneiro.
O tema também não foi mencionado na sustentação oral feita pelo procurador-geral da República, Roberto Gurgel. Por essas razões, o ministro Ayres Brito ironizou e disse que o presidente do STF tinha feito algo como “um salto triplo carpado hermenêutico”.
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