Recursos para programas sociais e PAC devem ser preservados, afirma Dilma

A ministra-chefe da Casa Civil, more about Dilma Rousseff, afirmou hoje (18) que o governo buscará preservar, no orçamento de 2008, os investimentos previstos para os programas sociais e também para o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

“Temos o maior empenho em preservar esses investimentos e esses gastos”, garantiu a ministra, em referência aos cortes que serão realizados na proposta orçamentária de 2008 para compensar os recursos da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) que não foi prorrogada pelo Senado e deixará de existir em 2008.

De acordo com a ministra, o PAC tem outras fontes de financiamento o que garantirá que grande parte das ações previstas sejam executadas e não dependam de forma exclusiva do Orçamento da União para o próximo ano. “Porque criamos as condições e seguramente elas não estão no orçamento. Elas tem uma parte no orçamento”, disse.

Para a ministra, só foi possível lançar o PAC este ano porque o programa “não é um exercício orçamentário. O PAC é um exercício de política de desenvolvimento”. Ela também informou que a meta de superávit primário (economia para pagar juros da dívida) estabelecida para os próximos anos será preservada. Dilma Rousseff lamentou a não-aprovação da CPMF pelo Senado.

“A perda dos R$ 40 bilhões foi uma grande perda para a área de saúde. Lamentamos porque julgamos que a área de alta e média complexidade, como toda a questão ligada ao atendimento nos hospitais, as operações e também o atendimento às famílias iriam ter uma modificação expressiva.”

A ministra-chefe da Casa Civil participa hoje (18) de audiência pública na Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados para discutir os investimentos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), a concessão de rodovias e o abastecimento de gás no sudeste do país.