Francisco Dutra
O governo Rollemberg colocou em “ponto morto” o projeto de revisão do Imposto Predial e Territorial Urbano, mais conhecido como IPTU. A proposta foi rechaçada pela Câmara Legislativa em 2015. Sem o aval dos distritais, o Buriti limitou-se a atualizar o tributo pela inflação, em decreto. Um aumento bem abaixo dos objetivos de Rollemberg.
No entanto, o governo conseguiu reajustar uma série de outros tributos. O novo discurso do governador não convenceu a oposição.
De acordo com o governador, o projeto de recomposição do tributo será reavaliado pelo Buriti. Dois pontos serão decisivos: a arrecadação do DF e a economia nacional. Sacrificando temporariamente o aumento do IPTU, o Buriti barganhou com a Câmara para conseguir êxito na recomposição de outros tributos.
Os números ainda não estão consolidados, mas o acumulado das revisões teria peso semelhante ou superior à recomposição do IPTU. Segundo Rollemberg, a princípio, o governo focará esforços para reaquecer a economia do DF.
“Não tínhamos outra alternativa, a não ser buscar aumentar a arrecadação. Nós queremos agora é trabalhar para melhorar a economia da cidade, para que a gente possa melhorar a nossa arrecadação, com a melhora do desempenho da economia. Em 2015 isso era impossível de ser feito. Espero que a gente possa conseguir isso em 2016”, explicou Rollemberg.
As palavras de Rollemberg não encontraram eco na Câmara. “Não dá para acreditar nele. Até porque ele diz uma coisa e depois faz outra. Cansamos de ver isso acontecer no ano passado. Não sei. Parece que vem alguém fala alguma coisa e ele muda de posição de uma hora para outra”, alfinetou o distrital oposicionista Bispo Renato (PR, foto). O parlamentar comentou que a opositores e aliados de Rollemberg na Câmara estão mobilizados para barrar qualquer retomada de aumento do IPTU ou de outros tributos.
“A população já sofreu toda cota de sacrifício que deveria participar. E a Câmara foi além do que poderia permitir. Agora qualquer tipo de aumento é inaceitável”, declarou. Para ele, 2016 será mais um ano difícil nas relações entre Executivo e Legislativo. O governo, diz, não conseguiu atingir um ponto de equilíbrio nem mesmo com políticos da base e adota tom de provocação ao falar da Câmara.
Condições do orçamento já se alteraram
A política arrecadatória do governo Rollemberg não repercutiu bem entre a população. O esforço para elevar tributos causou sérios danos à imagem do Buriti. Principalmente, pela falta de resultados do governo em serviços essenciais, como a Saúde.
Além do rombo orçamentário de R$ 6,5 bilhões em 2015, o governo atribuiu a política de aumento de receita ao expressivo gasto com custeio e pagamento de pessoal do GDF. Em relação ao IPTU, a proposta inicial do governo era reajustar o tributo de forma escalonada em até 4 anos, para conseguir um aumento real até 20%.
O Buriti argumentava que as tabelas dos valores dos imóveis no DF estão defasadas há anos. Enquanto a média de arrecadação local do imposto flutua entre R$ 550 e R$ 650 milhões por ano, em outros centros urbanos com número menor de contribuintes a arrecadação supera a marca de R$ 1 bilhão, a exemplo de Belo Horizonte.
Ponto de vista
Diante da pergunta se iria enviar novamente o projeto do IPTU para a Câmara, Rollemberg respondeu: “Nós vamos reavaliar. Acho que é muito importante agora, neste primeiro momento, avaliar como se comportará a arrecadação, a economia nacional. É claro que a gente não faz por gosto, quando apresenta propostas de aumento de impostos. Fizemos por necessidade”. De fato, o governo irá rever uma série de projetos antes do novo semestre legislativo.
Para turbinar a economia, o governador aposta no desenvolvimento do turismo, especialmente pelo fato de a capital federal sediar parte das Olimpíadas. “Nós temos que destravar a economia. Aí, a desburocratização no licenciamento, na emissão de alvarás e habite-se é um grande desafio para melhorar a economia local”, concluiu.
