O líder do governo no Congresso Nacional, senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), defendeu nesta quinta-feira (30) que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva indique outro nome para a vaga aberta no Supremo Tribunal Federal (STF), após a rejeição de Jorge Messias pelo Senado.
“Tenho certeza de que o presidente da República vai fazer uso de sua atribuição. Não tem por que o presidente da República renunciar à atribuição de encaminhar um indicado ao Supremo Tribunal Federal”, declarou Randolfe. Ele acrescentou que o momento para a indicação será avaliado pelo presidente, mas que o próximo passo cabe ao governo.
Questionado sobre o perfil do novo indicado, o senador limitou-se a afirmar que isso é uma atribuição do presidente da República.
A oposição tem defendido que a indicação fique para o presidente eleito em outubro. Durante a sessão do Congresso, o líder da oposição no Senado, Rogério Marinho (PL-RN), pediu ao presidente do Congresso, Davi Alcolumbre (União-AP), que não aceite uma nova indicação de Lula. “O senhor, que preside o Congresso Nacional, não recepcione a possibilidade de nos debruçarmos, de novo, sobre uma escolha para o Supremo Tribunal Federal. Nós teremos um pleito agora, em outubro, teremos um recesso, em julho”, disse Marinho.
Alcolumbre não respondeu ao questionamento. Lideranças governistas rejeitam a possibilidade de abdicar da prerrogativa presidencial. “Por que razão o presidente da República iria abdicar de sua atribuição? Até 1º de janeiro, eleito pelo povo brasileiro, o presidente é Luiz Inácio Lula da Silva”, completou Randolfe.
Líderes da oposição no Senado, como Flávio Bolsonaro (PL-RJ), Eduardo Girão (Novo-CE) e Rogério Marinho (PL-RN), não confirmaram notícias de que Alcolumbre teria dito não pautar uma nova indicação do Planalto. O presidente do Senado não se manifestou à imprensa desde o final da votação que rejeitou Messias para o lugar do ministro aposentado Luís Roberto Barroso, que deixou a Corte em outubro do ano passado.
Randolfe argumentou que a derrota na votação de Messias era esperada devido ao calendário eleitoral. “Temos uma circunstância pressionada pelo calendário eleitoral. Então, o risco da derrota na votação de ontem era algo previsto. O que foi apreciado ontem não foi o currículo do ministro Jorge Messias, não foi sua competência e capacidade para ser ministro do STF”, afirmou. Para o parlamentar, a votação representou uma antecipação do processo eleitoral por parte da oposição.
Com informações da Agência Brasil
