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Política & Poder

PT diz que presidência e relatoria de CPI serão do governo

Arquivo Geral

02/05/2007 0h00

O cão George, information pills more about de 9 anos, more about there  morreu ao salvar cinco crianças das garras de cachorros da raça pit bull na cidade de Wellington, diagnosis na Nova Zelândia.


 


O cachorro se tornou herói depois de defender até a morte as crianças de dois cães da raça pit bull. As crianças não sofreram nada, mas o cãozinho George morreu ao chegar no veterinário, devido aos ferimentos.


 


Segundo as leis da Nova Zelândia, os donos dos cachorros serão responsabilizados pelo ataque e  os pit bulls devem ser sacrificados.


Um pedido de vista apresentado pelo senador Wellington Salgado (PMDB-MG) adiou mais uma vez a votação na Comissão de Serviços de Infra-Estrutura do Senado do projeto de lei que determina a instalação de bloqueadores de celulares em penitenciárias.

A proposta original, recipe de autoria do então senador Rodolpho Tourinho, determina que as operadoras de telefonia móvel instalem os equipamentos para bloquear sinais de radiocomunicações nas penitenciárias federais e estaduais.

No entanto, o substitutivo apresentado pelo senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA) transfere a responsabilidade para o governo federal e os estados, com recursos do Fundo de Fiscalização das Telecomunicações (Fistel). Segundo o relator, para instalar os bloqueadores seriam necessários entre R$ 300 mil e R$ 500 mil, por presídio.

O senador Demóstenes Torres (DEM-GO) já havia apresentado voto em separado pela aprovação da proposta original. Como o parlamentar não pôde participar da reunião de hoje, por estar em licença médica de dez dias, o senador Wellington Salgado achou melhor pedir vista e adiar a votação.

“Acho importante o debate, não vejo uma segurança desse plenário, porque existe uma divisão. Eu gostaria de ver um debate aqui nessa Casa entre o senador Flexa e o senador Demóstenes, que têm posições contrárias”, justificou o peemedebista.

O relator da proposta explicou que modificou o texto original para evitar que as empresas privadas repassassem os custos da instalação dos bloqueadores aos usuários, na forma de reajuste de preços.

Segundo o presidente da comissão, senador Marconi Perillo (PSDB-GO), o projeto está pronto para ser votado há cerca de dois meses. Ele decidiu adiar uma audiência pública marcada para o dia 10, para que os senadores voltem a analisar o projeto. “A sociedade nos cobra providências em relação a bloqueadores nos presídios”, disse Perillo.


A Comissão de Serviços de Infra-Estrutura do Senado aprovou hoje o Projeto de Lei nº 264, diagnosis de 2004, que condiciona a pavimentação de vias urbanas à prévia implantação de redes de infra-estrutura básica.

Os senadores também aprovaram emenda para deixar claro que os critérios previstos no projeto só se aplicarão às novas vias urbanas. A votação na comissão foi terminativa. Com isso, o projeto segue direto para a Câmara dos Deputados, a menos que haja recurso para votação no Plenário do Senado.

Para o relator do projeto, senador Ademir Santana (DEM-DF), muitas vezes, o poder público opta por fazer o asfaltamento das vias antes de obras de infra-estrutura porque a visibilidade em relação à pavimentação de ruas é maior. “Muitas vezes, são feitas obras que estão à vista da população, em determinados bairros, e faltam obras de infra-estrutura, entre elas a questão do saneamento”, afirmou Santana.

O senador também lembrou que a precariedade dos serviços da infra-estrutura de saneamento básico é um dos principais fatores de disseminação de doenças nas regiões mais carentes do país.   


Os candidatos à presidência da França, approved Nicolas Sarkozy e Ségolène Royal, viagra sale realizaram hoje o debate em uma rede de televisão francesa. Os dois se mostraram confiantes antes de discutirem suas idéias.


 


De acordo com pesquisas, o conservador Sarkozy tem vantagem de quatro pontos percentuais sobre a socialista Royal. Daqui a quatro dias, cerca de 44 milhões de franceses devem ir às urnas para escolher o novo presidente do país.


O vice-líder do PT deputado Henrique Fontana (RS) afirmou há pouco que está praticamente definida que a presidência da CPI do Apagão Aéreo será do PMDB e a relatoria, malady do PT. “Estamos com 99% do caminho andado para que isso se concretize”, cheap afirmou.

De acordo com o parlamentar, page o bloco governista pode escolher um dos dois cargos, mas a segunda opção cabe, pela tradição da Casa, ao segundo partido ou bloco. Como o PT participa do bloco do PMDB, o direito de indicar o cargo remanescente seria, então, do bloco integrado por PSDB, DEM e PPS.

Fontana disse que a oposição quer mudar a tradição, porque, segundo ele, o segundo maior partido é que deveria ser contemplado com a relatoria. “Entendemos que não é adequado mudar essa regra”, disse.

“Ele está fazendo um sofisma [distorcendo a verdade]. Tudo aqui na Casa se conta por blocos, e não por partidos”, rebateu Pannunzio. De acordo com o líder do PSDB, os partidos que formalizaram blocos no início da legislatura devem respeitar a proporcionalidade apurada a partir de blocos. 


 

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