O PT acusou o senador Alvaro Dias (Podemos-PR) de divulgar, em um grupo de jornalistas no WhatsApp, uma pesquisa eleitoral sem registro junto ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral).
Segundo representação apresentada pelo partido à Justiça Eleitoral do Paraná, a equipe de comunicação do parlamentar enviou os dados a um grupo no aplicativo de mensagens com mais de 150 repórteres do estado, chamado “Imprensa Paraná Oficial”. A suposta sondagem mostra Dias na liderança para ser reconduzido ao Senado.
Ainda de acordo com a representação do PT, os números foram divulgados na última quinta-feira (24).
Na peça, os advogados pedem que os conteúdos sejam removidos e tenham a sua divulgação suspensa, bem como seja aplicada multa diária em caso de descumprimento e a cada reincidência se a representação for acatada pela Justiça.
“Da maneira como foi divulgada, não há como ter certeza se a pesquisa existe ou se é inverídica, o que pode levar inclusive à desinformação do eleitor”, diz nota divulgada pelos advogados Luiz Eduardo Peccinin, Lygia Maria Copi e Priscilla Bartolomeu Copi, que representam o PT paranaense.
“Em razão disso, entendeu o Partido dos Trabalhadores por acionar o TRE/PR, a fim de suspender a divulgação ilegal do levantamento, além de aplicar a multa prevista na legislação ao senador, no importe mínimo de R$ 53 mil”, afirma o comunicado.
No pedido feito à Justiça, a defesa do partido ainda diz que “não há menção a qualquer pesquisa registrada, tampouco se informa o extenso rol de dados obrigatórios que exige o TSE”.
Em nota, Alvaro Dias afirmou que jamais divulgou ou repassou informações acerca de qualquer pesquisa não registrada. Para o advogado do senador, Paulo Roberto Ferraz, não foi cometida qualquer ilegalidade.
“Em análise do processo interposto pelo Partido dos Trabalhadores não se observou em momento algum qualquer ato realizado pelo senador Alvaro Dias, sendo que, ao que se pode analisar de forma prévia, transparece ser uma enquete realizada e enviada em grupo fechado do WhatsApp, o que, se assim configurado, não possui qualquer tipo de irregularidade ou ilegalidade nos termos da legislação eleitoral e da jurisprudência do TSE.”
A assessoria do parlamentar afirmou que “a defesa será realizada no prazo legal e ficará demonstrada a ausência de ilegalidades e que, se houve alguma divulgação ao público, tal ocorreu por culpa única e exclusiva do PT ao interpor a representação eleitoral”.
Para divulgar pesquisas de opinião em conformidade com a legislação eleitoral brasileira, as sondagens precisam ser registradas junto ao TSE, recebendo um número de protocolo oficial. Esse registro funciona como uma espécie de atestado de validade, obrigatório para qualquer levantamento.
Com esse número de protocolo, qualquer cidadão pode acessar o site do tribunal e consultar detalhes da metodologia da pesquisa, como o perfil do público entrevistado, a margem de erro, o índice de confiança, o período em que os questionários foram aplicados, a empresa contratada e o valor pago.
A reportagem acessou o site do TSE e a única pesquisa eleitoral feita no Paraná foi de uma sondagem divulgada no dia 3 de março. O levantamento consultou a população do estado a respeito das disputas estadual e presidencial, e não para o Senado.
“O impacto desse cenário no eleitor fatalmente o induz a erro, além de representar clara desinformação ao eleitorado, pois o Representado, notório pré-candidato à reeleição ao Senado, divulga fato sabidamente inverídico a mais de uma centena de jornalistas”, diz a representação do PT.
Na peça apresentada à Justiça, os advogados também sugerem que o relator do caso, o desembargador Fernando Wolff Bodziak, intime a Vivo, operadora do número pelo qual pesquisa foi divulgada, para que a empresa identifique o proprietário da linha telefônica.
