Mônica Bergamo
SÃO PAULO, SP
A bancada do PSOL na Câmara enviou ao presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), e ao corregedor Paulo Bengtson (PTB-PA) uma representação contra os deputados Bia Kicis (PSL-DF), Carla Zambelli (PSL-SP), Carlos Jordy (PSL-RJ), Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), Osmar Terra (MDB-RS) e Ricardo Barros (PP-PR), além do ministro do Trabalho e parlamentar licenciado, Onyx Lorenzoni, por quebra de decoro.
Os deputados do PSOL afirmam que seus colegas são citados no relatório final da CPI da Covid e acumulam “uma série de graves denúncias” que constituem crimes comuns, atos de improbidade administrativa, crimes de responsabilidade e crimes contra a humanidade.
Dizem, ainda, que os representados atuaram na linha de frente da estratégia institucional do governo Jair Bolsonaro durante a crise da Covid-19, sendo responsáveis diretos pelo fracasso do país no combate ao vírus. “Os deputados indiciados pela CPI são cúmplices de Jair Bolsonaro no negacionismo, no obscurantismo e na divulgação de tratamentos ineficazes contra a Covid. E isso causou a morte de mais de 600 mil brasileiros”, afirma a deputada Talíria Petrone (PSOL-RJ), líder da bancada do PSOL.
“A Câmara não pode ignorar esses fatos graves e tem que investigar parlamentares que prejudicaram a economia e colocaram em risco a saúde pública e coletiva”, segue. O PSOL solicita que a representação seja enviada à Corregedoria Parlamentar, ao Conselho de Ética e Decoro Parlamentar ou à Mesa Diretora da Casa para viabilizar a apuração dos atos praticados pelos deputados bolsonaristas.
O texto final da CPI sugere que as deputadas Bia Kicis, Carla Zambelli, Carlos Jordy e Eduardo Bolsonaro sejam indiciados sob a acusação de incitação ao crime. Já o líder do governo na Câmara, Ricardo Barros, é citado sob a acusação de incitação ao crime, advocacia administrativa, formação de organização criminosa e improbidade administrativa.
Ao ministro Onyx Lorenzoni, por sua vez, são atribuídas as práticas de incitação ao crime e de crimes contra a humanidade. Deputado federal e aliado próximo de Bolsonaro, Osmar Terra é apontado como integrante e padrinho do suposto “gabinete paralelo”. Ao longo da pandemia, ele foi um dos mais notórios críticos do isolamento social. A CPI sugeriu seu indiciamento sob a acusação de epidemia com resultado morte e incitação ao crime.
Nesta quarta-feira (27), integrantes da CPI da Covid foram até a sede da PGR (Procuradoria-Geral da República) para entregar o relatório final da comissão, aprovado na noite de terça-feira (26). O relatório contém a proposta de responsabilização de 78 pessoas, incluindo o presidente, e duas empresas (Precisa e VTCLog).
O texto sugere que Jair Bolsonaro seja indiciado sob as acusações, dentre outras, de prevaricação, charlatanismo, crimes contra a humanidade e de responsabilidade. Instalada pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), após determinação do ministro Luís Roberto Barroso (STF), que atendeu ao pedido de um grupo de senadores, a CPI não tem, por si só, poder de impor as responsabilizações jurídicas.
