JOÃO GABRIEL
FOLHAPRESS
O PSD, mesmo com três ministérios (Minas e Energia, Pesca e Agricultura), decidiu se posicionar contra a medida provisória que eleva impostos para aumentar a arrecadação do governo Lula (PT) em cerca de R$ 17 bilhões.
Assim, a sigla se junta a União Brasil e PP -integrantes do centrão e que recentemente desembarcaram da Esplanada dos Ministérios-, que também decidiram se opor à proposta. Ela precisa ser votada ainda nesta quarta-feira (8) ou vai perder a validade.
Apesar da definição contrária, o PSD não fechou questão sobre a matéria -jargão político para dizer que seguir posição não é uma obrigação, mas uma orientação.
Mesmo assim, isso indica que boa parte dos 45 deputados do partido, que até aqui foi fundamental para o governo Lula aprovar suas pautas na Câmara, deve se opor à medida provisória.
Já a posição de PP e União Brasil foi de fechar questão contra a proposta, o que indica uma votação em massa de suas bancadas, compostas respectivamente por 50 e 59 nomes. As duas siglas se disseram contra o aumento de carga tributária.
Antes, a bancada ruralista, principal força do Congresso atualmente e que reúne cerca de 300 deputados, já havia anunciado ser contra a medida.
União Brasil e PP recentemente formaram uma federação e ordenaram que todos os seus filiados deixassem seus cargos no governo.
Os ministros Celso Sabino (Turismo) e André Fufuca (Esporte), respectivamente de União e PP, decidiram permanecer. Por isso, foram afastados dos partidos.
Ainda na tentativa de conseguir votos pela matéria, o governo liberou do cargo alguns de seus ministros e que são deputados licenciados para comparecer ao plenário e votar.
Dentre eles, está Silvio Costa Filho, que é do Republicanos e chefia a pasta de Portos, além justamente de Fufuca e Sabino.
A medida provisória que aumenta a arrecadação foi uma alternativa à elevação do IOF (Imposto sobre Operação Financeira), derrubada pelo Congresso, mas depois reestabelecida pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
A expectativa original era que ela gerasse R$ 35 bilhões extras à União com a série de taxações que atingiram áreas como o agronegócio, as bets (casas de aposta) e as fintechs.
Após uma reação destes setores, o relator da proposta, Carlos Zarattini (PT-SP) passou a desidratar a medida, desistindo de aumentar impostos contra bets e agro. A versão mais recente do texto prevê uma arrecadação de cerca de R$ 17 bi.
Mesmo após os recuos, estes setores mobilizaram a Câmara dos Deputados contra a matéria. Na deliberação em comissão mista, que antecede os plenários, o texto passou, mas por apenas um voto, 13 a 12, o que ligou o alerta para que ela poderia ser derrubada.
Como mostrou a coluna da Mônica Bergamo, o Palácio do Planalto já admite inclusive a derrota, e vê nessa articulação a digital do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), como forma de sabotar Lula, uma vez que os dois podem concorrer nas Eleições de 2026.
O governo, por sua vez, promete que irá barrar emendas caso a proposta seja mesmo derrubada.
