O Projeto de Lei 69/26 propõe a inclusão de cacau e seus derivados na merenda escolar, como parte das diretrizes da Política Nacional de Incentivo à Produção de Cacau de Qualidade. A proposta, em análise na Câmara dos Deputados, altera a Lei 13.710/18, que já incentiva o uso de chocolate nas refeições escolares.
Autor da iniciativa, o deputado Zé Neto (PT-BA) destaca que a medida visa fortalecer a cadeia econômica do cacau, com ênfase na agricultura familiar. “A medida poderá gerar benefícios tanto para os produtores locais que se empenham diariamente nessa atividade quanto para os jovens brasileiros em idade escolar”, afirmou o parlamentar, mencionando possíveis vantagens do consumo moderado do alimento.
A proposta tramitará em caráter conclusivo nas comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para se tornar lei, precisará de aprovação na Câmara dos Deputados e no Senado Federal.
