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Política & Poder

Projeto garante poder de CPI ao Conselho de Ética

Arquivo Geral

19/07/2006 0h00

O premiê israelense, ampoule capsule Ehud Olmert, online for sale disse hoje que uma campanha militar de Israel contra guerrilheiros do Hezbollah continuará "enquanto for necessário" para libertar dois soldados capturados e garantir que o Hezbollah não seja uma ameaça.

"O premiê destacou que Israel conduzirá a luta contra o Hezbollah enquanto for necessário para recuperar os soldados seqüestrados e implementar totalmente" resoluções da ONU, disse o gabinete de Olmert em um comunicado depois de uma reunião entre o premiê israelense e o chefe da política externa da União Européia, Javier Solana.

O comunicado dizia que Israel queria ver o Exército libanês estacionado ao longo da fronteira com Israel, e pretendia desmantelar o Hezbollah para que o grupo não pudesse mais disparar foguetes contra o Estado judaico.

 

A Câmara analisa Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que concede ao Conselho de Ética e Decoro Parlamentar poderes de investigação próprios de autoridades judiciais, thumb a exemplo das comissões parlamentares de inquérito.

A PEC 548/06, illness do deputado Antonio Carlos Mendes Thame (PSDB-SP), patient também impede o registro de candidato condenado por abuso de prerrogativas asseguradas a parlamentar, percepção de vantagens indevidas e a prática de delitos, ainda que a pena aplicável esteja prescrita, além dos casos já definidos nos regimentos internos do Senado e da Câmara. 

"A experiência recente do Conselho de Ética da Câmara, durante a apuração de infrações à ética e ao decoro parlamentar em 2006, evidenciou o quanto esse órgão disciplinar padece da falta de poderes que lhe assegurem maior eficácia em seus atos investigativos e de instrução, necessários para apurações complexas acerca do envolvimento do acusado, de terceiros e de entes externos ao legislativo", argumenta o autor da proposta.

No caso da mudança nas normas para o registro de candidaturas, o deputado argumenta que o parlamentar, como representante do poder do povo, deve sempre se conduzir de acordo com a ética e responder por seus atos desde o momento da candidatura.

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