Nesta segunda-feira (17), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou o projeto de lei (PL) nº 501/2019. O texto estipula objetivos para o combate à violência contra mulheres, especialmente domésticas.
Segundo o documento, devem ser criados planos para prevenir a violência de gênero e dar suporte às mulheres e seus dependentes, como filhos vítimas de agressões dentro de casa.
Ao sancionar o projeto, Lula destacou a relevância da legislação. “A maldade não tem limite, é isso que está em jogo. Um cara que não tem caráter, levanta mão para bater ou atirar, ou dar um soco na mulher, é porque o cidadão não presta, não está bem formado”, afirmou, antes de continuar:
“Você percebe que ainda está muito longe, a gente faz lei para a mulher, e o homem continua solto”, finalizou Lula.
A responsabilidade pela implementação das medidas ficará a cargo da Rede Estadual de Combate à Violência contra a Mulher e da Rede de Atendimento à Mulher em Situação de Violência, em cada município, estado, Distrito Federal ou região.
