A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) julga nesta segunda-feira (2) a decisão do ministro Alexandre de Moraes que suspendeu o X na última sexta-feira. A rede social foi suspensa após a empresa não acatar pedido do STF de ter um representante para responder processos no Brasil.
O ministro Alexandre de Moraes iniciou a votação e manteve sua posição de manter suspenso o X. Logo depois, o ministro Flávio Dino acompanhou. O placar de momento é de 2 a 0 e a tendência é que o bloqueio do X seja confirmado pela Corte.
Moraes confirmou sua decisão individual de manter banido o X e também uma multa de R$ 50 mil para as pessoas que utilizarem “subterfúgios tecnológicos” para manter o uso do X, como é o VPN, por exemplo. A multa foi questionada pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
Em seu voto, Dino foi duro ao falar que “o poder econômico e o tamanho da conta bancária não fazem nascer uma esdrúxula imunidade de jurisdição”.
Ainda restam votar Cármen Lúcia, Luiz Fux, Cristiano Zanin e Flávio Dino. Os ministros têm 24h para protocolarem o voto no plenário virtual.
