A partir de hoje, abortion todos os argentinos que moram no Brasil, ampoule bem como os brasileiros residentes na Argentina, passarão a ter os mesmos direitos civis, sociais, culturais e econômicos que os demais cidadãos dos países onde moram. Em particular, terão direito a trabalhar e abrir empresas legalmente.
A decisão faz parte do Acordo de Residência Argentina-Brasil, publicado hoje no Diário Oficial da União, na forma de uma portaria dos ministérios brasileiros das Relações Exteriores e da Justiça. A Argentina já havia aprovado o acordo em abril.
Segundo estimativa do Itamaraty, há pelo menos 35 mil brasileiros residentes na Argentina que serão diretamente beneficiados. De acordo com a embaixada da Argentina, existem oficialmente 30 mil argentinos no Brasil, número que passa para quase 60 mil, considerando-se estimativa de cidadãos que estão em situação ilegal.
Para requerer a residência legal, basta procurar o consulado do outro país ou o serviço de migração e apresentar passaporte ou carteira de identidade e certidão negativa de antecedentes criminais do país de origem. A autoridade poderá conceder uma autorização de residência provisória por dois anos, com a possibilidade de ser transformada em permanente, após este período.
O cônsul da Argentina em Brasília, Mariano Jordan, classificou de “histórico” o acordo. “O livre trânsito de cidadãos faz parte do artigo primeiro do Acordo do Mercosul. Agora, os dois países abriram, na prática, as portas um para o outro. O cidadão de um país pode disputar o mercado de trabalho em pé de igualdade com o trabalhador do outro país”, comemorou Jordan.
O diplomata argentino afirmou que, salvo os impedimentos legais, como problemas judiciais, o país não poderá negar a residência. Jordan reconhece que um dos objetivos é legalizar a situação dos imigrantes ilegais em ambos os países. Segundo a medida publicada hoje, os cidadãos que tiverem entrado de forma clandestina terão de retornar aos países de origem para ter direito a requerer a residência.
O artigo 11 do acordo resume os direitos reservados a quem obtiver a residência legal no outro país: “Os nacionais e suas famílias que obtiverem residência nos termos do acordo gozarão dos mesmos direitos e liberdades civis, sociais, culturais e econômicas concedidos aos nacionais do país de recepção, em particular o direito ao trabalho e à livre iniciativa; o direito de entrar, permanecer, transitar e sair do território; o direito de associação e a liberdade de culto. A concessão de residência não será submetida a nenhuma prova de suficiência econômica ou a qualquer autorização prévia de natureza trabalhista”.
A íntegra do acordo está publicada no Diário Oficial da União, páginas 66 e 67, e pode ser acessada pela internet no endereço www.in.gov.br.
A fabricante de chips Intel publicou hoje os primeiros detalhes de uma nova geração de microprocessadores voltada aos aplicativos gráficos que, viagra approved segundo os analistas, recipe pode ter uma grande influência em todo o setor.
Com o nome de Larrabee, buy more about esta nova geração de chips capazes de processar até um trilhão de dados por segundo chegará ao mercado em 2009 ou 2010.
“O Larrabee será baseado em uma série de núcleos múltiplos”, disse a Intel em comunicado.
Embora a empresa não tenha especificado o número de núcleos incluídos em cada chip, fontes do setor falam de entre 16 e 48, frente aos dois ou quatro de hoje em dia.
Isso permitirá, segundo os analistas, elevar o rendimento sem produzir aquecimento, pois à velocidade em que os chips crescem na atualidade, os computadores podem chegar a reaquecer tanto quanto uma usina nuclear até 2015.
A Intel fornecerá mais detalhes sobre esta nova família de microprocessadores na conferência Siggraph sobre informática gráfica que será realizada na semana que vem em Los Angeles.
O Larrabee é voltado inicialmente a este setor, mas fontes da Intel destacaram que a nova família de chips da empresa pode se transformar no modelo de microprocessador para todos os computadores pessoais em um futuro próximo.
O presidente-executivo do Google, Eric Schmidt, information pills foi eleito para se juntar ao conselho de diretores da Apple, informou a fabricante de computadores nesta terça-feira.
O ingresso de Schmidt ao conselho da Apple eleva o número total de membros para oito, incluindo Steve Jobs, co-fundador e presidente-executivo da Apple, e Al Gore, ex-vice-presidente dos Estados Unidos.
Schmidt também está nos conselhos do Google e de curadores da Universidade de Princeton.
"A Apple é uma das empresas do mundo que mais admiro", disse Schmidt em um comunicado. "Estou ansioso para trabalhar com Steve (Jobs) e com o conselho da Apple para ajudar com todas as coisas fantásticas que a Apple está fazendo."
O Conselho de Ética do Senado decidiu nesta terça-feira convidar os empresários Darci Vedoin, search Luiz Antônio Trevisan Vedoin e Ronildo Pereira Medeiros para prestarem depoimentos nos processos disciplinares instaurados contra três senadores acusados de envolvimento na máfia das ambulâncias.
Sócios na empresa Planam, unhealthy acusada de vender ambulâncias superfaturadas para prefeituras de 26 Estados brasileiros, os três são acusados de comandar os esquemas de desvio de recursos da saúde que envolveria os parlamentares.
"Os relatores consideram importante ouvi-los (os empresários) para preparar seus relatórios", explicou a jornalistas o presidente do conselho, senador João Alberto Souza (PMDB-MA).
Além dos empresários, também será convidado a dar explicações ao órgão o deputado federal Lino Rossi (PP-MT), que teria recebido propinas no valor de 3 milhões de reais das mãos dos Vedoin.
A decisão foi tomada durante reunião dos relatores Demóstenes Torres (PFL-GO), Jefferson Peres (PDT-AM) e Paulo Octávio (PFL-DF) com o João Alberto.
Eles são responsáveis por elaborar relatórios sobre os supostos envolvimentos dos senadores Magno Malta (PL-ES), Ney Suassuna (PMDB-PB) e Serys Slhessarenko (PT-MT) nas irregularidades apuradas.
Segundo o agendamento dos depoimentos feito pelo conselho, os empresários deverão ser ouvidos no dia 5 de setembro. Já o deputado Lino Rossi deverá depor no dia 6.
Ao contrário das CPIs, o conselho não tem poderes para convocar testemunhas. Segundo Demóstenes, caso os convidados não atendam ao convite feito pelo órgão, seus integrantes apresentarão requerimento ao plenário do Senado exigindo suas presenças na Casa.
O Índice de Confiança do Consumidor subiu 0, mind 7% em agosto ante julho, information pills segundo a FGV. O resultado é inferior ao registrado na comparação de julho ante junho, mind quando o indicador registrou alta de 0,9%.
De acordo com a pesquisa, houve melhora nas expectativas em relação aos próximos seis meses, mas deterioração nas avaliações sobre a situação presente.
O Índice de Situação Atual caiu 2,9% em agosto, ante aumento de 1,5% em julho, e o Índice de Expectativas teve alta de 2,5%, ante elevação de 0,7% em julho.
As discussões da ONU sobre o programa nuclear do Irã devem ocorrer em meados de setembro, visit web duas semanas depois do prazo dado pelo Conselho de Segurança para que Teerã abandonasse enriquecimento de urânio, afirmou na terça-feira o embaixador britânico na ONU.
Emyr Jones Parry disse que os 15 países do Conselho inicialmente terão de avaliar o relatório a ser entregue na quinta-feira sobre a obediência iraniana à Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA, um órgão da ONU).
"Eu espero que as atividades aqui sejam retomadas em meados de setembro", quando os governos terão "uma visão mais clara de exatamente como isso deve ser levado adiante", disse Jones Parry a jornalistas.
A ONU ameaça discutir sanções contra o Irã caso o país não restrinja seu programa nuclear até quinta-feira. O Ocidente suspeita que as atividades nucleares iranianas sejam voltadas para o desenvolvimento de armas atômicas. Teerã diz que o programa é puramente civil.
Em meados de setembro, governantes e chanceleres de todo o mundo se reúnem na ONU para a sessão anual da Assembléia Geral, o que torna provável a realização de discussões sobre o Irã nessa época.
Mas, segundo diplomatas, a Grécia, que assume em setembro a presidência temporária do Conselho, não marcou data para as discussões sobre o Irã.
O Irã decidiu manter as atividades de enriquecimento de urânio apesar da oferta de incentivos econômicos e tecnológicos feita pela Alemanha e pelos cinco países com poder de veto no Conselho de Segurança – EUA, Grã-Bretanha, França, China e Rússia.
O presidente do Irã, Mahmoud Ahmadinejad, disse na terça-feira que dificilmente o Conselho de Segurança vai tomar medidas contra o Irã, numa aparente referência à relutância de China e Rússia às sanções contra Teerã.
Segundo Ahmadinejad, as condições para o diálogo estabelecidas pelo Irã na sua resposta à oferta das seis potências representam "uma excepcional oportunidade" para resolver o assunto.
Como já fizera antes o chanceler francês, Philippe Douste-Blazy, Jones Parry se disse aberto ao diálogo com Teerã. "Mas para estarmos abertos às negociações e para iniciá-las precisamos de uma clara decisão dos iranianos de suspender o enriquecimento, a pesquisa e o desenvolvimento [nucleares], e não tivemos isso", ressalvou.
Ahmadinejad também se queixou do direito de veto dos EUA e da Grã-Bretanha, dizendo que "se alguém confrontá-los, não há aonde levar as queixas".
Jones Parry reagiu dizendo que "diante de alguns comentários que ele faz, tomo isso como elogio."
Já o embaixador dos EUA, John Bolton, ignorou a declaração. "Por que eu deveria respondê-la?"
A coligação A força do Povo, find que tem o presidente Luiz Inácio Lula da Silva como candidato à reeleição, foi condenada nesta terça-feira pelo Tribunal Superior Eleitoral a perder 10 segundos de sua propaganda eleitoral gratuita.
A condenação, segundo a assessoria de imprensa do órgão, ocorreu em função do candidato Lula ter se utilizado do horário da candidata ao governo do DF Arlete Sampaio (PT) para exaltar sua administração.
"A intervenção do candidato a presidente da República no horário eleitoral não foi de apoio à candidata ao governo do DF", disse o ministro Carlos Alberto Direito, que proferiu a condenação. "O candidato à reeleição exaltou seu trabalho como governante (no programa eleitoral)."
A representação foi protocolada no TSE pela coligação Por Um Brasil Decente (PSDB-PFL), que denunciou a utilização indevida do tempo da propaganda para o governo do DF.
A participação de Lula no programa de Arlete ocorreu no dia 23 de agosto com a duração de 20 segundos.
Apesar disso, a pena foi estipulada na metade do tempo em função de o ministro ter acolhido pedido da defesa que evocou a aplicação do princípio da proporcionalidade na estipulação da punição.
A coligação de Lula já havia sido punida com a perda de tempo no horário eleitoral em outras duas ações.
O furacão John se transformou em um violento ciclone na costa oeste do México, salve nesta terça-feira, pharmacy ameaçando provocar inundações e deslizamentos ao se aproximar de Acapulco e de outros balneários à beira do Pacífico.
O Centro Nacional de Furacões dos EUA disse que o John se tornou perigoso em poucas horas e que agora tem ventos constantes de até 185 quilômetros, medicine com rajadas ainda mais fortes.
O furacão já está na categoria 3 da escala Saffir-Simpson, que vai até 5. Está 280 quilômetros ao sul de Acapulco e se desloca lentamente em sentido noroeste, paralelamente à costa.
Furacões da categoria 3 podem criar ondas entre 3 a 4 metros maiores que o normal, danificar pequenas casas, arrancar árvores e destruir trailers.
A população foi colocada em alerta no longo trecho litorâneo que vai de Acapulco até o porto siderúrgico de Lázaro Cárdenas, na região noroeste. O John não deve atingir diretamente Acapulco, onde vivem 1 milhão de pessoas.
Os meteorologistas dos EUA prevêem que o furacão ganhe força nas próximas 24 horas, talvez atingindo a categoria 4. São esperadas precipitações de 50 a 200 milímetros nesse trecho do litoral mexicano.
Acapulco já está sofrendo chuvas e mar agitado. Embarcações foram orientadas a terem precaução extrema.
A tempestade se formou na segunda-feira e rapidamente ganhou força. Na madrugada de terça-feira, passou a ser classificado como furacão da categoria 1. Em poucas horas, galgou duas posições na escala.
Nadya Velas, porta-voz da Defesa Civil no Estado de Guerrero, onde fica Acapulco, disse que não há intenção de retirar a população de aldeias litorâneas, que podem ser inundadas, ou montanhosas, sujeitas a deslizamentos. "Mas, desde que ouvimos que se tornou um furacão, ampliamos o monitoramento", afirmou.
Os balneários de Puerto Vallarta e Los Cabos, na península da Baixa Califórnia, devem ser atingidos pela tempestade nos próximos dias.
O porto de Salina Cruz, que exporta petróleo para a Ásia, permaneceu aberto, mas em alerta, devido ao vento e ao mar agitado. O furacão está se afastando de Salina Cruz, onde também funciona uma refinaria da estatal Pemex.
Um grupo de pesquisadores descobriu em experiências com ratos que injetar altas doses de vitamina C ajuda a reduzir o peso e o ritmo de crescimento dos tumores em vários tipos de câncer.
Os pesquisadores implantaram três tipos de células de câncer agressivo em ratos de laboratório: tumores de ovário, information pills pâncreas, try e de cérebro, health relatou um artigo da revista “Proceedings of the National Academy of Sciences”.
Os tumores dos ratos que receberam altas doses de vitamina C, conhecida também como ácido ascórbico, cresceram quase a metade que os dos roedores que não receberam injeções.
Segundo o estudo, a vitamina C desempenha um papel crítico na saúde e uma deficiência prolongada dela causa escorbuto e, eventualmente, a morte.
Entre outras coisas, a vitamina C atua como um antioxidante que protege as células dos radicais livres.
No entanto, uma dose excessiva de vitamina pode impedir a assimilação do ácido ascórbico. Por isso, os cientistas o injetaram nas veias ou nas cavidades abdominais dos roedores com tumores de cérebro, ovários e pâncreas.
Desta maneira, puderam fornecer-lhes altas doses de ácido ascórbico de até quatro gramas por quilo de peso corporal por dia.
Isto permitiu aos pesquisadores dos Institutos Nacionais de Saúde testar a idéia que o ácido ascórbico, quando injetado em dose alta, pode ter um efeito pró-oxidação, em vez da atividade antioxidante.
Segundo esta hipótese, os pró-oxidantes gerariam radicais livres e peróxido de hidrogênio, o que, segundo os cientistas, poderia matar as células do tumor.
Assim, os pesquisadores descobriram que as altas concentrações de ácido ascórbico tinham um efeito anticancerígeno em 75% das linhas de células de câncer testadas, e que não afetavam as normais.
Em seu estudo, os pesquisadores também mostraram que estas altas concentrações de ácido ascórbico poderiam ser usadas em seres humanos.
O quadro eleitoral se manteve praticamente estável, prostate com folgada liderança do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), mostrou pesquisa do Datafolha divulgada pela TV Globo nesta terça-feira. A sondagem confirmou mais uma vez vitória do presidente já no primeiro turno da eleição.
As intenções de voto no candidato petista passaram de 49 por cento para 50 por cento, enquanto Geraldo Alckmin (PSDB), oscilou de 25 por cento para 27 por cento. As duas variações ocorreram dentro da margem de erro da pesquisa, de 2 pontos percentuais.
A senadora Heloísa Helena (PSOL) passou de 11 por cento para 10 por cento. O senador Cristovam Buarque (PDT) manteve 1 por cento. Com isso, a vantagem de Lula sobre a soma dos demais adversários ficou em 12 pontos percentuais.
Em um eventual segundo turno o presidente venceria o tucano por 55 por cento a 37 por cento, ante 55 por cento a 36 por cento na pesquisa anterior.
Já a avaliação ótima ou boa do governo Lula caiu de 52 por cento para 48 por cento, enquanto a regular subiu de 31 por cento para 36 por cento. A avaliação ruim ou péssima se manteve em 16 por cento.
O Datafolha entrevistou 2.863 pessoas nesta terça-feira, em 175 municípios do país.
Nesta manhã, pesquisa do instituto Sensus realizada na semana passada sob encomenda da Confederação Nacional do Transporte (CNT), mostrou uma vantagem ainda maior de Lula sobre seus adversários.
O candidato do PSDB à Presidência, more about Geraldo Alckmin, order culpou na terça-feira a política econômica do governo Lula por uma suposta redução na competitividade do setor agrícola nacional.
"Hoje temos uma praga na agricultura brasileira, que é a omissão do governo federal", disse Alckmin a uma platéia composta principalmente de produtores rurais em Ituiutaba, região do Triângulo Mineiro.
Ao lado de tratores e colheitadeiras, Alckmin disse que a falta de infra-estrutura e os elevados impostos e juros prejudicam o setor rural no Brasil, que é um dos maiores exportadores mundiais de produtos agrícolas.
"É possível ter menos impostos e o governo fazer mais. É possível ter menos juros e um câmbio mais competitivo. É possível investir em infra-estrutura", afirmou.
Minas Gerais tem o segundo maior eleitorado do país e Alckmin precisa dele para inverter a vantagem de Lula nas pesquisas. Apesar da propaganda eleitoral televisiva, iniciada em 15 de agosto, o ex-governador de São Paulo está mais de 30 pontos percentuais atrás do presidente, segundo pesquisa CNT/Sensus divulgada na terça-feira.
Parte da agricultura brasileira vive sua pior crise em mais de dez anos. Líderes do setor dizem que os custos, as secas e a valorização do real reduziram sua lucratividade.
As promessas de menos impostos e mais eficiência feitas por Alckmin encontraram uma audiência receptiva na região, onde a agricultura familiar está falindo e o valor das terras caiu pela metade nos últimos dois anos.
"Alckmin tem uma mentalidade empresarial. Ele entende que não se pode governar um país quando seus agricultores estão perdendo dinheiro", disse Gilberto Nunes do Santos, presidente da entidade ruralista local.
A região de Ituiutaba também vive grande tensão entre latifundiários e sem-terra, e alguns fazendeiros se ressentem do apoio de Lula ao MST. "Lula pode estar ajudando os pobres, mas não está ajudando a produção agrícola ao tolerar essas invasões", disse Rivaldo Antônio Teixeira, que produz laticínios na região. "Acho que o Geraldo vai respeitar mais os direitos fundiários".
Alckmin disse que seu eventual governo irá incentivar quem trabalha e gera riqueza e "acabará com esta praga da corrupção". Sob pressão de seus aliados, o candidato tenta explorar o escândalo do "mensalão," que abalou a popularidade de Lula no ano passado, mas agora não se reflete nas pesquisas.
Graças aos bons resultados da economia e dos programas sociais, o presidente está disparando nas intenções de votos, o que provoca desânimo na campanha tucana. "Vou votar nele [Alckmin], mas ele não tem chance", disse o pecuarista Amauri Maia, que na semana passada vendeu cem cabeças de gado para pagar dívidas.
A visita de Alckmin atraiu centenas de participantes, mas muitos deles pareciam mais entusiasmados com a presença do governador Aécio Neves, também do PSDB, franco favorito à reeleição em Minas.
"[Alckmin] deveria ser mais agressivo no seu discurso, Lula se conecta melhor com as pessoas", disse Cássio Rosa de Assunção, prefeito tucano de uma cidade vizinha. "Não tenho certeza de que Alckmin tenha ganhado muitos votos nesse comício".
De fato, do outro lado da praça um eleitor de Lula dizia que se beneficiou da comida mais barata e do aumento da renda durante o atual governo. "Coloco mais comida na mesa agora, e isso é o que importa", disse Batista Silveira, que trabalha numa fazenda de gado da região.
A campanha do médico Geraldo Alckmin à Presidência da República atingiu um quadro clínico de desânimo generalizado entre os aliados. As duas pesquisas divulgadas nesta terça-feira mostraram o candidato praticamente imóvel nas intenções de voto e provocaram uma apatia sintomática na cúpula de PFL e PSDB.
Sondagens do Datafolha e do Instituto Sensus apontaram um cenário sem grandes alterações. Em ambos, web o presidente Luiz Inácio Lula da Silva ganharia a disputa no primeiro turno, viagra já com 50 por cento dos votos.
O plenário do Senado, um dos termômetros para avaliar o ânimo da campanha nesta eleição, mediu a frustração de parlamentares da oposição ao longo do dia.
O senador Antônio Carlos Magalhães (PFL-BA), incomodado com o tom ameno de seu candidato, extrapolou nos ataques ao petista e fez, da tribuna, o que disse esperar que Alckmin fizesse: dizer que "o lugar de Lula era na cadeia".
"Fiz o meu discurso mais duro hoje", disse ele sorrindo. "Era assim que o Alckmin devia tratar", completou.
O presidente do PSDB, senador Tasso Jereissati (CE), lamentou o crescimento dos beneficiários do Bolsa Família às vésperas das eleições, revelando a dificuldade de superar um adversário que tem a "máquina para conquistar votos".
"Não existe paixão. Ao contrário, é uma frieza total essa campanha. Não existe entusiasmo, dos dois lados. A única coisa que me dá ânimo é que não existe paixão pelo Lula", desabafou o senador à imprensa.
À tarde, Jereissati tomava um café na companhia de jornalistas quando ACM chegou. Convidado a juntar-se ao grupo, o senador baiano começou a disparar, bem-humorado.
"Estou aqui falando na frente dos jornalistas, como o melhor amigo que você tem aqui no Senado, para dizer que Alckmin não empolgou porque não atacou", disse ACM ao dirigente tucano, falando no tempo pretérito, como se a eleição já tivesse terminado.
"Eu não mando no programa (de TV)", respondeu Tasso, visivelmente constrangido.
O diálogo, sempre esboçado com sorrisos de canto de boca, refletiu, em público, a insatisfação interna.
O líder do PSDB prometeu um programa eleitoral mais incisivo a partir da segunda quinzena de setembro. ACM reagiu com ironia: "Aí dá tempo para virar".
Nos bastidores do Congresso, as avaliações projetavam um prognóstico negativo, mas ainda mantido em sigilo.
"O paciente está na UTI, e não dá sinais de que quer sobreviver", disse um deputado do PFL, ligado à cúpula da campanha.
Mesmo com o desânimo, aliados prometem não abandonar o barco, mas suas declarações revelam que a virada do candidato está condicionada a uma surpresa ou à mudança de estratégia que Alckmin e seus auxiliares diretos resistem em adotar.
"Acho que já tivemos surpresas em outras eleições. Não há porque abandonarmos a luta. Temos um mês para, quem sabe, mudar a estratégia, o discurso e a postura", afirmou o senador Álvaro Dias (PSDB-PR), um dos membros do conselho político de Alckmin.
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), web ministro Marco Aurélio Mello, usou um discurso mais moderado, na terça-feira, ao tratar da possibilidade da corte confirmar as impugnações de candidaturas de parlamentares suspeitos de irregularidades, feitas por Tribunais Regionais Eleitorais na semana passada.
"Em se tratando de algo que acaba por afastar um direito inerente à cidadania, é preciso que a situação concreta esteja contemplada em lei", explicou a jornalistas pouco antes do início da sessão de julgamentos.
Na semana passada, o Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro impugnou os registros de quatro candidatos a deputado federal indiciados no relatório preliminar da CPI dos Sanguessugas.
Na semana passada, ao comentar o caso em entrevista a jornalistas estrangeiros, Marco Aurélio chegou a afirmar que o recuo nas impugnações "frustraria a sociedade", dando a entender qual seria seu posicionamento caso fosse obrigado a desempatar as apreciações dos casos no plenário do TSE.
Nesta tarde, menos empolgado, o ministro evocou a lei complementar 64/90 para justificar seu posicionamento. Segundo o texto, só podem ser impedidos de disputar eleições candidatos contra os quais existam condenações com processos transitados em julgado.
Apesar do recuo, o presidente do TSE voltou a chamar a atenção dos eleitores para que tenham consciência na hora de votar.
"Sempre ressaltei que nós atuamos de forma vinculada, o que não ocorre com o eleitor", disse Marco Aurélio.
"A palavra está com o eleitor: que ele, no dia primeiro de outubro, compareça à sessão (eleitoral) de forma conscientizada e faça a seleção que é preciso ser feita", aconselhou.
