CAIO SPECHOTO E CRISTINA CAMARGO
BRASÍLIA, DF E SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS)
O presidente da Conafer (Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais), Carlos Roberto Ferreira Lopes, foi preso em flagrante na madrugada desta terça-feira (30) depois de prestar depoimento à CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) do INSS.
A prisão por falso testemunho foi decretada pelo presidente da CPI, senador Carlos Viana (Podemos-MG), após pedidos de vários parlamentares que participaram da sessão de nove horas de duração e criticaram a postura de Lopes durante o depoimento. Ele é acusado de mentir ao colegiado, mesmo após ter se comprometido a falar a verdade.
“O senhor está preso em nome dos aposentados, das viúvas e dos órfãos de nosso país”, disse Viana. Lopes pagou fiança e foi solto por volta das 4h.
A Conafer é a segunda maior investigada pela Polícia Federal no escândalo dos descontos do INSS e usa o Instituto Terra e Trabalho para receber recursos de emendas parlamentares.
“Ele mentiu deliberadamente à CPI desde o início da fala”, afirmou o presidente, em entrevista à imprensa depois do encerramento da sessão.
As mentiras, segundo Viana, estão relacionadas a questões como depósitos em conta bancária e organograma de empresas familiares.
“Tentou de todas as maneiras nos convencer de que se tratava de uma operação perfeitamente legal e correta. E não é. Sabemos muito bem que é lavagem de dinheiro e dinheiro dos aposentados”, afirmou.
Além disso, o relator da comissão, deputado Alfredo Gaspar (União-AL), afirmou que vai pedir ao STF (Supremo Tribunal Federal) a decretação da prisão preventiva de Lopes, sob o argumento de risco de fuga, ameaças a testemunhas e desaparecimento do patrimônio.
Aparentemente sem demonstrar nervosismo, o depoente disse que está à disposição para apresentar documentos, agradeceu os parlamentares e pediu que Deus abençoasse a todos.
Parlamentares como o senador Magno Malta (PL-ES) e o deputado Kim Kataguiri (União Brasil-SP) criticaram a falta de respostas do presidente da Conafer e viram tom de deboche durante o depoimento.
Lopes negou participação em fraudes no desconto de aposentados e declarou não conhecer os detalhes de operações de pessoas e empresas em torno da Conafer que são investigadas por irregularidades.
Ele admitiu não achar normal a existência de 71 mil reclamações de descontos não autorizados, mas disse que a Conafer restituiu os inativos que “porventura reclamaram da prestação do serviço”.
Afirmou também que a Conafer podia descontar benefícios previdenciários de mortos, se eles estivessem sendo pagos pelo INSS. A entidade é uma das investigadas por descontos irregulares nesses benefícios.
A fala de Lopes foi proferida durante a inquirição do relator. Gaspar interrogou o depoente de pé, usando um microfone de mão e andando pelo plenário, o que é inusual –normalmente o relator fala a partir da mesa principal da CPI. Houve o seguinte diálogo:
“Em 2024, a Conafer foi obrigada, pela CGU a mandar cem fichas para a conferência de regularidade nas adesões. O senhor é o presidente da Conafer. O senhor mandou a ficha da dona Maria Rodrigues. A dona Maria Rodrigues já tinha morrido há cinco anos e fez uma assinatura. Olha, esse padrão se repetiu mais de 300 vezes pela Conafer. O Gilberto morreu há 20 anos, mas assinou. É padrão da Conafer ressuscitar mortos para assinatura de descontos associativos?”, questionou Gaspar.
Lopes respondeu: “É padrão do INSS ter defunto recebendo benefício? É padrão do INSS aceitar desconto de defunto?”
“A pergunta é bem objetiva: é padrão Conafer ressuscitar mortos para conseguir descontos associativos? Sim ou não?”, retrucou o relator.
O depoente, então, afirmou: “Se o morto estiver recebendo benefício, pelo jeito, sim, né?”
O deputado Duarte Jr. (PSB-MA) protestou contra a fala. “A forma como o depoente está respondendo ao relator é desrespeitosa e irônica, e demonstra sua total frieza e desrespeito com as pessoas”, afirmou Duarte.
O depoente baixou o tom em seguida. Disse que ficou espantado “por estar arrecadando em cima de defunto, com o defunto estar recebendo benefício do nosso INSS”. Também mencionou que a captação de associados era feita por entidades locais filiadas à Conafer, e não diretamente pela Conafer.
Depois, já depois das falas do relator, a temperatura voltou a subir. Duarte Jr. passou a inquirir o depoente de forma incisiva, dizendo que ele veria “o sol nascer quadrado”. O deputado foi contido pelo presidente do colegiado, senador Carlos Viana (Podemos-MG).
Duarte Jr. voltou a discursar e a fazer perguntas. Mostrou uma foto de Carlos Lopes e perguntou se era ele na imagem. “Se o senhor não é míope, sabe que sou eu”, respondeu o depoente. O deputado então se exaltou, passou a falar ainda mais alto e deu voz de prisão por desacato ao depoente.
Carlos Viana, porém, contornou a voz de prisão a Lopes e desligou o microfone de Duarte Jr., que continuou gritando no plenário e exigindo que lhe fosse devolvida a palavra. O presidente do colegiado ameaçou retirá-lo da sala da CPI.
“Eu não vou referendar crime desacato uma vez que o senhor não atendeu aos meus pedidos sobre a forma como falava com ele”, disse Viana.
“Eu pedi a vossa excelência que, por favor, não desrespeitasse o depoente”, disse o presidente da CPI. “Sua palavra está caçada e eu teria que pedir ao senhor para sair da sala. Eu não vou fazer isso, mas o regulamento me dá esse direito”, declarou Viana.
A discussão continuou por mais alguns minutos até que Viana restituísse a fala ao deputado. O presidente da CPI também deu uma bronca coletiva na comissão: “Ninguém vai fazer show em cima dessa presidência aqui não. Ninguém vai fazer show em cima de mim não”, declarou.
