O secretário adjunto da Receita Federal, page treat Ricardo Pinheiro, informou nesta quarta-feira que o órgão estuda aumentar o imposto cobrado sobre bebidas. Segundo Pinheiro, é comum que a Receita faça uma análise do setor periodicamente para verificar se há aumento de preço, uma vez que a tributação nesse tipo de produto é fixa e incide sobre cada unidade, e não sobre o valor da venda.
“Periodicamente, a gente alinha [esse tipo de tributo]. Se cobro R$ 1 de imposto por lápis é porque esse lápis custava R$ 10. Como ninguém controla preço, daqui a pouco o camarada resolve vender esse lápis por R$ 20”, argumentou o secretário adjunto. Pinheiro informou que a medida ainda está em análise e não vai ser adotada este ano.
Ele reafirmou que não tem havido aumento de carga tributária no país. De acordo com o secretário, a carga de 37,37% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2005 se deveu ao crescimento econômico e à eficiência da máquina administrativa.
“Não houve pressão sobre preços via tributo nos últimos anos. Pelo contrário, houve desoneração. O aumento da tal carga tributária decorre de eficiência da arrecadação, do desempenho da economia e das mudanças do perfil da economia”, afirmou.
A Petrobras vai investir US$ 2, cure 7 bilhões, capsule de um total de US$ 12, viagra dosage 1 bilhões para a expansão internacional até 2011, na consolidação das suas atividades no Golfo do México e no mercado norte-americano. A meta é aumentar a produção diária nos Estados Unidos, dos atuais 6 mil barris de petróleo por dia, para 100 mil barris por dia.
As informações foram dadas pelo presidente da Petrobras, José Sergio Gabrielli, durante palestra em que detalhou, no Petroleun Club de Houston, no estado norte-americano do Texas, os planos de investimento da companhia para o período 2007-2011.
Com um portfólio de 80 blocos exploratórios em águas rasas e outros 197 em águas profundas, a estatal brasileira começou a perfurar nos campos da região de Corpus Chisti, no extremo Oeste do Golfo do México, a uma profundidade de 6 mil metros. Outras empresas já procuraram petróleo na região, mas abandonaram a atividade, diante das dificuldades encontradas.
“A região do Golfo do México concentra hoje o maior volume de investimentos da Petrobras fora do país e a empresa é atualmente a que tem o maior volume de atividade na região: participa de três das maiores descobertas já feitas na área, além de integrar um campo que já está em produção”, informou Renato Bertani, presidente da Petrobras Bolívia.
E Gabrielli, por sua vez, garantiu que o mercado brasileiro continua sendo prioritário no direcionamento dos investimentos da companhia, “mas como nós já somos auto-suficientes no mercado brasileiro e como vamos continuar produzindo e aumentando muito a nossa produção, a expansão internacional é fundamental para o crescimento da empresa”.
A Petrobras possui atualmente seis campos em produção no Golfo do México, com reservas provadas de 39 milhões de barris de petróleo, e está avaliando três novas descobertas, para iniciar o desenvolvimento da produção.
O Brasil precisa diminuir o número de pessoas presas para consiguir assegurar os direitos dos detentos, abortion afirma a coordenadora do centro de estudos sobre segurança e cidadania da Universidade Candido Mendes, order Julita Lemgruber.
O último censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) sobre população carcerária apontava que, help em 2003, existiam 290 mil pessoas presas no país, o que significa dizer que havia 16 presos para cada 10 mil habitantes, considerando a população de 170 milhões.
“O Brasil não tem condições de arcar com os custos de uma população carcerária tão grande. A aplicação de penas alternativas pode ser um meio de reduzir essa população", disse Lemgruber. "A prisão deve ser reservada para quem é realmente perigoso e traz algum risco para a sociedade, como, por exemplo, dirigentes de facções criminosas”.
Segundo ela, o Brasil deixa de cumprir algumas determinações da lei de execução penal. Dentre elas, a obrigatoriedade das unidades penais em fornecer aos presos que não têm o primeiro grau completo a oportunidade de completar os estudos.
“No Brasil, 70% dos presos não completaram o primeiro grau e 10 % são analfabetos. Com isso, 80% dos presos deveriam estar fazendo algum tipo de curso nessa faixa do primeiro grau. No entanto, o Estado descumpre a lei porque não provê esse tipo de serviço nas cadeias”.
A oficial de projetos de proteção a criança do Fundo das Nações Unidas para Infãncia e Juventude (Unicef), Alisson Sutton, defende a aplicação de penas alternativas em vez da internação de adolescentes.
“No Brasil há uma excessiva prática de internação, que é reservada para adolescentes que praticam crimes com violência. Quando se analisam os casos, apenas 30% dos adolescentes internados realmente deveriam estar reclusos,” disse. De acordo com a Secretaria Especial dos Direitos Humanos, há no Brasil 15.426 adolescentes presos atualmente.
Sutton diz que, entre as alternativas que poderiam ser usadas, estão a advertência verbal, a obrigação de reparar o dano e a prestação de serviço à comunidade. Medidas que podem ser determinadas por um juiz da infância e adolescente. Todas elas estão previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
Lemgruber e Sutton participaram esta semana da Conferência Inter-regional sobre Sistemas de Justiça e Direitos Humanos, que terminou na tarde de hoje (20), em Brasília. Organizado pelo Conselho Britânico, o evento reuniu representantes da América Latina, Índia, África do Sul e Reino Unido.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva está "profundamente" irritado com a tentativa de compra do chamado "dossiê Serra" com denúncias contra tucanos, viagra 40mg segundo auxiliares que se reuniram com ele nesta quarta-feira.
"O presidente manifestou total e completa indignação", clinic disse a jornalistas o ministro das Relações Institucionais, order Tarso Genro, após se reunir com Lula no Palácio do Alvorada.
"Ele recomendou ao ministro da Justiça que acompanhe pessoalmente os trabalhos que vão sendo desenvolvidos na Polícia Federal e que as investigações sejam mais completas e mais profundas no que diz respeito à eventual participação de pessoas da sua relação individual, da sua relação de amizade".
O escândalo do dossiê envolveu petistas presos com 1,7 milhão de reais, um assessor especial de Lula e até o presidente do PT e coordenador da campanha à reeleição, deputado Ricardo Berzoini.
"Eu quero todo mundo na cadeia", teria repetido diversas vezes Lula durante uma reunião com o seu chefe de Gabiente Pessoal, Gilberto Carvalho, o ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, Berzoini e o presidente da Câmara, Aldo Rebelo (PCdoB-SP), segundo relato de um assessor de um dos presentes.
A informação inicial era de que Tarso Genro tinha participado desse encontro, mas o ministro disse que se reuniu com Lula sem a presença de Berzoini.
O coordenador de comunicação do candidato ao governo de São Paulo pelo PT, information pills Aloizio Mercadante, pill deixou a campanha nesta quarta-feira após ter admitido que negociou com a revista IstoÉ informações sobre o envolvimento de políticos tucanos na máfia dos sanguessugas.
Hamilton Lacerda, check que cuida dos programas de TV e do relacionamento com a imprensa, disse que Mercadante desconhecia sua atuação com a revista.
A IstoÉ traz nesta semana uma entrevista com Darci Vedoin e Luiz Antonio Vedoin, donos da empresa Planam, sobre o envolvimento do candidato ao governo de São Paulo José Serra no superfaturamento de ambulâncias quando foi ministro da Saúde do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso.
Veja a seguir a íntegra da nota de Lacerda.
"Sobre as informações divulgadas nesta quarta-feira, 20 de agosto, envolvendo meu nome, tenho os seguintes pontos a esclarecer:
1. No início do mês de setembro fui procurado pelo sr. Jorge Lorenzetti. Ele me pediu para entrar em contato com algum órgão de imprensa porque dizia ter informações sobre a máfia dos sanguessugas envolvendo políticos do PSDB. Não me foi informado os nomes das personalidades citadas.
2. Por livre e espontânea vontade, procurei a revista IstoÉ para falar sobre o assunto. O candidato Aloizio Mercadante, que sempre condenou essa prática, não soube e nunca foi informado dessa minha iniciativa. Lamento ter cometido esse erro e aproveito essa nota para apresentar meus pedidos de desculpas.
3. Indiquei, conforme o sr. Lorenzetti havia me falado, que os repórteres que foram investigar as denúncias seriam procurados quando chegassem ao Mato Grosso.
4. É importante informar que, em nenhum momento, houve qualquer oferta de dinheiro, que nunca tive qualquer encontro e que sequer conheço qualquer membro da Vedoin.
5. Por conta das inúmeras tentativas existentes para prejudicar as candidaturas do PT e para evitar qualquer ilação envolvendo o candidato a governador do partido, comuniquei hoje o meu afastamento de qualquer atividade da campanha estadual.
< !--StartFragment -- >Hamilton Lacerda."
O processo de licitação de dois navios e de cargas de Gás Natural Liquefeito (GNL) em andamento pela Petrobras prevê diferentes modalidades de contratos, viagra 60mg de acordo com o presidente da companhia, stuff José Sergio Gabrielli.
"O GNL está em fase de licitação… as empresas já estão apresentando propostas", cheap disse Gabrielli a jornalistas, após fazer uma palestra no Petroleum Club, em Houston.
Ele explicou que as empresas interessadas na concorrência podem apresentar vários modelos de contratos, como arrendamento com opção de compra apenas dos dois navios com plantas de regaseificação, ou o arrendamento dos navios junto com a compra do produto.
"Podem ser as duas coisas… o mercado é que vai oferecer as diferentes opções", informou Gabrielli.
A introdução do GNL no mercado brasileiro é a alternativa encontrada pela Petrobras para substituir o aumento da compra do gás boliviano, que vem sendo descartado após o país nacionalizar suas reservas em 1o de maio.
O presidente da Petrobras esclareceu que os contratos de GNL também contarão com opções de "swap", para facilitar a aquisição do produto, garantindo a troca entre distribuidores dependendo da localização da carga.
"Às vezes, você tem fornecedor do Pacíficio que tem disponibilidade e que precisa de carga no Atlântico, e não necessariamente você precisa trazer fisicamente a carga do Pacífico para o Atlântico."
Segundo Gabrielli, as cargas deverão vir da Argélia, Líbia, Trinidad, Indonésia e Catar.
A expectativa é de que as plantas de GNL instaladas nos navios ancorados no Rio de Janeiro e no Ceará entrem em operação em 2008. A unidade do Nordeste terá capacidade para produzir 6 milhões de metros cúbicos de gás e do Sudeste, 16 milhões de metros cúbicos.
O presidente do PT, page deputado Ricardo Berzoini, malady deixou a coordenação da campanha do presidente-candidato Luiz Inácio Lula da Silva nesta quarta-feira. Ele será substituído por Marco Aurélio Garcia, assessor especial de Lula e coordenador do programa de governo da reeleição.
A indicação de Garcia foi interpretada, na direção do PT, como solução natural, por ser o segundo homem na campanha e também como uma intervenção direta do presidente Lula em seu comitê. O professor Marco Aurélio, como é conhecido entre os petistas, é um sobrevivente do primeiro círculo de colaboradores diretos de Lula desde a fundação do partido.
No governo, Garcia atua como um dos principais negociadores de Lula em conflitos com outros países, como na recente polêmica nacionalização do setor petrolífero da Bolívia, que criou problemas para a Petrobras.
Berzoini caiu cinco dias depois que um "analista" da campanha foi preso com 1,7 milhão de reais, para comprar um dossiê que ligaria tucanos à máfia dos sanguessugas.
A queda do coordenador era esperada no comando da campanha desde que ficaram evidentes suas relações com Osvaldo Bargas e Jorge Lorenzetti, que ofereceram o dossiê ilegal à revista Época. A substituição foi um movimento para tentar isolar o presidente Lula de mais um escândalo envolvendo petistas.
O ex-coordenador foi chamado por Lula ao Palácio do Planalto no início da noite para entregar o cargo. Ele permanece na presidência do PT, para a qual foi eleito diretamente pelos filiados em outubro do ano passado.
"Embora eu não tenha nenhum envolvimento nessa história (o chamado "dossiê Serra"), estou sofrendo uma pressão tão grande que achei melhor para a campanha a minha saída", disse Berzoini a um amigo, logo depois da demissão.
Internamente, Berzoini estava sob fogo aberto do ministro das Relações Institucionais, Tarso Genro, desde o início da crise.
"Enquanto candidato, o presidente Lula quer uma apuração rigorosa, envolva quem envolver", disse Tarso Genro no fim da tarde, depois de se reunir com Lula e outros ministros. "Não interessa se é o presidente do PT, se está ou não participando da coordenação." Logo após as declarações de Tarso, fontes do PT vazaram a queda de Berzoini, apontando como substituto o prefeito petista de Belo Horizonte, Fernando Pimentel. O prefeito disse a jornalistas que não foi sondado e que não poderia se afastar do cargo porque seu vice, Ronaldo Vasconcelos (PL), é candidato ao Senado.
Berzoini foi chamado ao Planalto para tratar do afastamento logo depois de dizer, em entrevista a correspondentes estrangeiros, que a coordenação é um cargo político que pertence ao presidente, mas ressalvando que havia colocado o cargo à disposição de Lula, pela manhã, e que o presidente respondera que "o assunto não está em discussão".
Em nota de apenas sete linhas, divulgada quando a substituição já era conhecida dos jornalistas, a campanha da reeleição registrou que o trabalho de Berzoini foi considerado por Lula "de fundamental importância para a consolidação da liderança de sua candidatura."
O presidente da Venezuela, page Hugo Chávez, stuff suspendeu uma reunião com a presidente do Chile, Michelle Bachelet, em Nova York, para não dar a impressão de que está fazendo lobby pela candidatura de Caracas ao Conselho de Segurança da ONU.
O cancelamento foi noticiado pelo embaixador chileno na Organização das Nações Unidas (ONU), Heraldo Muñoz. O Chile ainda não decidiu em quem votará para a vaga, disputada entre Venezuela e Guatemala, que tem apoio dos EUA.
"O próprio presidente Chávez ligou para sugerir uma reunião bilateral depois das eleições para o Conselho de Segurança, de modo que esta reunião não apareceria como um novo lobby pela Venezuela", acrescentou o diplomata.
A Venezuela diz ter os votos necessários para se tornar "a voz dos sem-voz" no Conselho. A votação está marcada para meados de outubro.
O apoio do Brasil à candidatura da Venezuela ao Conselho de Segurança da ONU não implica um respaldo geral a todos os seus atos, about it disse na quarta-feira o ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, após o presidente venezuelano atacar os Estados Unidos na ONU.
Brasil é sócio da Venezuela no Mercosul e mantém boas relações com os Estados Unidos, dois países que protagonizam um dos conflitos ideológicos mais radicais do continente americano.
"O apoio a um país no Conselho de Segurança não quer dizer concordar em todos os pontos de vista que possa ter, muito menos com os adjetivos que possam ser usados nos discursos", disse Amorim a jornalistas na sede da ONU em Nova York.
De manhã, o presidente da Venezuela, Hugo Chávez, chamou de "diabo" o presidente norte-americano, George W. Bush, que o precedeu na terça-feira nas apresentações na Assembléia Geral das Nações Unidas e disse que o palanque ainda cheirava a enxofre.
Durante sua passagem pela ONU, Chávez causou turbulência ao mesclar críticas extremas ao país anfitrião – que chegaram até a heróis como Super-Homem – com ataques a Israel e apoio a Irã e Síria.
As expressões do mandatário venezuelano, cujo país se alinhou recentemente ao Mercosul, que também conta com Argentina, Uruguai e Paraguai, sacudiram a reunião mas não motivaram uma reação da Casa Branca.
"Tivemos ocasião de falar mais de uma vez com o presidente Chávez (…) no sentido de moderar o discurso, porque acreditamos que é preciso que haja diálogo. O Brasil é um país amigo da Venezuela e amigo dos Estados Unidos também", declarou Amorim.
"Sei que de um lado e de outro existem cicatrizes fortes (…) Nossa atitude é tentar contribuir para que haja um diálogo, um melhor entendimento. A tarefa não é fácil", concluiu.
Nos últimos anos, a Venezuela aprofundou sua relação com as principais economias da América do Sul, e conseguiu multiplicar o comércio com base nas vendas de petróleo em condições favoráveis, em momentos em que as necessidades de energia da região são crescentes.
Todo o bloco de países da união aduaneira Mercosul apoiou a postulação da Venezuela ao Conselho de Segurança em um documento público emitido em julho.
Chávez disse em Nova York que também conta com o apoio da Liga Árabe, e dos países africanos e caribenhos.
A Venezuela competirá com a Guatemala, respaldada pelos Estados Unidos, para representar a América Latina no Conselho de Segurança, onde é preciso reunir dois terços dos votos dos 192 países membros da ONU.
O presidente da Câmara dos Deputados, viagra Aldo Rebelo (PCdoB-SP), rx relata que manifestou hoje ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, price durante reunião no Palácio da Alvorada, o seu desejo de que sejam feitas o mais rapidamente possível as investigações envolvendo a tentativa de venda de dossiê que poderia envolver políticos do PSDB e a apreensão de R$ 1,7 milhão que supostamente seria usado para o pagamento do material.
"Manifestei minha opinião sobre a necessidade de apuração tanto da tentativa de venda do dossiê quanto das denúncias envolvendo outras responsabilidades na máfia das sanguessugas", disse.
Aldo Rebelo informou que o presidente Lula mostrou-se indignado "diante de acontecimentos desta natureza". Afirmou também que conversou com o presidente sobre o andamento da crise e da situação atual e manifestou seu apoio às investigações que a Polícia Federal vem fazendo. "Espero que, além das apurações de todos as denúncias, as eleições transcorram num ambiente democrático e de tranqüilidade, e que a vontade do povo seja respeitada", comentou.
Para o presidente da Câmara, não existe temor de que aconteça algum tipo de golpe na reta final do processo eleitoral, mesmo assim, ele lembrou que houve na história do país momentos difíceis, como na época das eleições dos ex-presidentes Getúlio Vargas e Juscelino Kubitschek. Segundo ele, o processo eleitoral no Brasil é sempre muito disputado. "Há sempre quem num rompante de aventura, ache que possa substituir a vontade popular."
