O governo deve incluir no Plano Plurianual (PPA) 2008/2011 que será enviado ao Congresso, information pills o Programa de Desenvolvimento Macro Regional Sustentável.
A informação é do diretor de Planejamento da Agência de Desenvolvimento do Nordeste (Adene), Enildo Meira. Segundo ele, nesta semana, a área econômica do governo discute o total a ser investido.
Elaborado em cerca de três anos, o programa prevê o estímulo ao desenvolvimento econômico e tecnológico para as regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste.
De acordo com Meira, a proposta se baseou nas diretrizes do Plano Estratégico de Desenvolvimento Sustentável do Nordeste e da Política Nacional de Desenvolvimento Regional. Ele explicou que essa política estabelece linhas gerais e identifica regiões com maior dificuldade de desenvolvimento.
O plano é um desdobramento dessa política, com ações específicas para atender as necessidades regionais. “Entre as diretrizes do Plano Estratégico para essas regiões estão a ampliação da base econômica, investimento em infra-estrutura e estímulo à inovação tecnológica”, disse.
Segundo o diretor, a idéia é fortalecer os Arranjos Produtivos Locais, os APLs, com investimento em capacitação profissional e em políticas de acesso ao conhecimento tecnológico. “São uma série de ações que visam resolver os grandes problemas da região: a falta de capacitação e o baixo nível de inovação tecnológica”, disse.
Os APLs são aglomerações de empresas localizadas em um mesmo território, que apresentam especialização produtiva e mantêm algum vínculo de articulação, interação, cooperação e aprendizagem entre si e com governos, associações empresariais, instituições de crédito, ensino e pesquisa.
O diretor afirmou que os APLs são uma estratégia para que pequenas empresas sobrevivam no mercado. “As empresas podem se juntar em cooperativas, participar de capacitação. Isso aumenta as chances daquele setor ter sucesso”, defendeu.
No que diz respeito à inovação, a idéia é levar ao produtor as pesquisas tecnológicas, como por exemplo as elaboradas por universidades. “A proposta é fazer um trabalho de articulação entre os pesquisadores e os produtores”, disse.
Para Meira, o Nordeste é a região que mais precisa do programa devido às dificuldades de desenvolvimento. “No Nordeste, os problemas são maiores. A região produz 14% do PIB [Produto Interno Bruto, soma de todas as riquezas produzidas no Brasil] e tem 35% da população do país. A disparidade ainda é grande entre o que se produz e o tamanho da população”, afirmou.
O diretor afirmou que para resolver o problema do baixo desenvolvimento do Nordeste e de outras regiões do país são necessárias também outras estratégias. Ele defendeu a criação do Fundo Nacional de Desenvolvimento Regional, no âmbito da reforma tributária, para que se tenham recursos especificamente destinados à infra-estrutura e à inovação.
Meira lembrou que atualmente já existem o Fundo de Desenvolvimento do Nordeste e o Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste que se destinam a financiar empreendimentos produtivos.
O diretor acrescentou que outro entrave ao desenvolvimento do Nordeste é a baixa escolaridade da população. Para ele, o Plano de Desenvolvimento da Educação pode ajudar a melhorar a situação no Nordeste.
“Para se ter uma idéia, no Nordeste, segundo dados do IBGE, 40% das pessoas são analfabetos funcionais, as pessoas lêem, mas não conseguem interpretar. Isso é um grande entrave para o desenvolvimento da região”, disse.
