Brasília, 17 – O presidente da CPI do INSS, senador Carlos Viana (Podemos-MG), disse ontem que a Polícia Legislativa do Senado irá investigar possível vazamento de informações da sala-cofre da comissão, que teve acesso a mensagens guardadas no telefone do dono do Banco Master, Daniel Vorcaro, apreendido pela Polícia Federal.
A decisão foi anunciada um dia depois de o ministro André Mendonça, relator do caso Master no Supremo Tribunal Federal (STF), ter determinado o bloqueio do acesso de integrantes da CPI ao conteúdo presente no aparelho de Vorcaro. De acordo com o magistrado, o material contém “aspectos da vida privada de investigados”.
Viana já tinha manifestado preocupação de que o conteúdo obtido pela CPI pudesse ser vazado, de modo a invalidar provas que poderiam ser usadas contra Vorcaro.
“Essa informação (sobre os vazamentos) será devidamente investigada pela polícia do Legislativo. O que nós sabemos é que, infelizmente, existiram tentativas e vazamentos de algumas informações que deveriam ter permanecido apenas no âmbito da investigação e informações particulares ligadas à quebra de sigilo do senhor Daniel Vorcaro, que poderiam inviabilizar as provas”, disse Viana, a jornalistas.
Segundo o presidente, a prioridade da comissão é preservar o material para evitar anulação de provas.
Haverá uma reunião com a advocacia do Senado amanhã à tarde para analisar a decisão de Mendonça.
“Primeiro, temos de seguir as regras. E, ao mesmo tempo, fazermos um questionamento ao gabinete do ministro de quando esse material será devolvido, assim que as informações privadas forem retiradas desse escopo. Espero que o mais breve possível o material esteja de volta para que a gente possa completar o trabalho de análise, e os parlamentares terem sequência dos trabalhos.”
SALA-COFRE
O conteúdo presente no celular de Vorcaro estava armazenado em computadores numa sala-cofre desde a última sexta-feira. Apenas integrantes da CPI do INSS e uma lista selecionada de assessores desses parlamentares poderiam analisar esse material. A esse grupo só era permitida a possibilidade de fazer anotações – estava proibida a entrada de dispositivos eletrônicos na sala, protegida por um detector de metais.
Um dia antes, Viana distribuiu um comunicado aos parlamentares sobre o que era permitido para acessar o material. “A entrada é permitida somente com papel e caneta. Dispositivos que forem levados, como celulares, serão colocados em envelope lacrado e retirados ao término do acesso à sala”, dizia o texto distribuído por Viana.
O presidente da CPI ressaltou ainda que todos devem seguir as normas, para evitar vazamentos de informações. “Todos devem passar por detector de metais, inclusive os parlamentares, sem exceção.”
A sala-cofre ainda não havia sido utilizada pela CPI do INSS, que tem o término dos trabalhos previsto para o próximo dia 28. O espaço foi acionado em outras comissões, como a que investigou a atuação do governo do ex-presidente Jair Bolsonaro durante a pandemia da covid-19 e a do 8 de Janeiro.
Estadão Conteúdo
