Isaac Marra
isaac.marra@jornaldebrasilia.com
O projeto que estabelece uma nova Lei do Silêncio é uma das prioridades para votação na Câmara Legislativa, mas também está no topo da lista de prioridades do Executivo. O Buriti montou um grupo de trabalho para estudar o assunto, que divide opiniões.
Segundo o secretário-chefe da Casa Civil, Sérgio Sampaio, o governo ainda não definiu a apresentação de um novo projeto, mas que pode haver alterações. “Pode ser que a legislação que aí está seja suficiente para garantir a harmonia entre todos os atores, bastando uma mudança de postura, uma correção de rumo aqui e ali”, explica Sampaio. “Não há, ainda, essa certeza de que o assunto se encaminhará por meio de um projeto de lei”, completa.
Debates
Autor do texto, o deputado Ricardo Vale (PT) considera bem-vindas eventuais contribuições do governo, mas acredita que os debates realizados na Câmara devem ser levados em consideração. “Há cerca de um ano discutimos junto à sociedade a alteração dessa lei, equivocadamente aprovada, em 2008, pela Câmara”, pondera o petista. “Nada mais justo que o Legislativo corrija esse erro”, justifica.
O projeto hoje está parado na Comissão de Meio Ambiente da Câmara à espera de parecer do relator, deputado Cristiano Araújo (PTB), presidente do colegiado.
Saiba mais
O projeto de lei do deputado Ricardo Vale altera os níveis de emissão de sons e ruídos praticados hoje: passam para 75 decibéis durante o dia e 70 decibéis à noite.
Os limites atuais variam de 55 a 65 decibéis, dependendo da região.
Com a nova norma, os níveis de sons e ruídos também serão aferidos no interior do imóvel do reclamante.
Estabelecimentos que promovam atividades sonoras potencialmente poluidoras, à noite, devem receber tratamento acústico.
