Carla Rodrigues
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O ministro da Cultura, Juca Ferreira, recebeu, na manhã de ontem, o manifesto do movimento Humor sem Censura contra a proibição do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de que sejam feitas sátiras dos candidatos no período eleitoral. Juca afirmou que, como um dos responsáveis pela disseminação e proteção da cultura brasileira, se sente na obrigação de garantir liberdade plena de expressão. Caso o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) vote hoje contra a liberação das piadas, o ministro disse que “será buscado algo que dê respaldo institucional, para que se possa avançar com a questão”.
O ministro e o humorista Fábio Porchat, um dos idealizadores da manifestação contra a proibição ocorrida em 22 de agosto no Rio, discutiram estratégias de intervenção caso o STF vote contra a liberação. Uma das propostas de Porchat é reunir um milhão de assinaturas e apresentar um projeto de lei de iniciativa popular para assegurar o direito de fazer piadas no período eleitoral. “Liberdade de expressão faz parte do Ministério da Cultura. Não vamos abrir mão disso”, disse Juca.
O ministro ressaltou que a liberação do humor nas eleições conta com o apoio do governo. “Cabe à crítica o amadurecimento da democracia em um processo eleitoral. Censura não é solução para nada. O humor é uma linguagem típica do Brasil”, disse Juca.
Na semana passada, o ministro do STF Carlos Ayres Britto suspendeu parte da legislação eleitoral que proibia “trucagem, montagem ou outro recurso de áudio ou vídeo” que ridicularizasse candidatos, partidos ou coligações. Pela lei, piadas e paródias ficariam vedadas a partir de 1º de julho do ano eleitoral.
A questão será levada hoje ao plenário do STF, para que os demais ministros referendem ou anulem a decisão. O pedido para suspender o veto a piadas e paródias foi feito pela Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert).
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