JOÃO GABRIEL, NICOLA PAMPLONA E JÉSSICA MAES
BELÉM, PA (FOLHAPRESS)
O mapa do caminho para o fim dos combustíveis fósseis ganhou apoio de uma série de países nesta terça-feira (18), quando apareceu pela primeira vez em um documento oficial da COP30. Mas está longe de ser um ponto de consenso.
Estimativas extraoficiais indicam que cerca de uma centena de países aderiu à ideia. Durante a tarde, porém, consultas feitas pela presidência da conferência indicaram que outro grupo considera os termos inegociáveis.
Na manhã desta terça, negociadores, de forma quase unânime, atribuíam o apoio ao impulso dado pelo presidente Lula (PT), que falou da proposta em três ocasiões diferentes, à ideia que já era defendida pela ministra do Meio Ambiente, Marina Silva.
O mapa do caminho dos fósseis foi incluído na primeira versão da chamada “decisão de mutirão”, documento proposto pela presidência brasileira da COP e que tenta dar encaminhamento a pontos que costumam gerar impasses.
O trecho que cita a proposta brasileira é um dos exemplos do documento em que há diferentes opções de redação. Há, por exemplo, uma opção genérica que menciona soluções de baixo carbono (com pouca ou nenhuma dependência de combustíveis fósseis). A segunda opção de redação é “no text” (sem texto), o que significa que há países contrários a esse tópico, de modo que ele pode acabar não mencionado no documento final.
Na terceira possibilidade, o documento fala em “criar uma mesa ministerial de alto nível […] para ajudar países a desenvolver mapas do caminho justos, ordenados e equitativos”. Não há exemplos práticos, mas são citados ideais de “progressivamente superar a dependência dos combustíveis fósseis” e “eliminar e reverter o desmatamento”.
Durante a tarde, após a divulgação do documento, enquanto um grupo de países se mobilizou para angariar mais apoio à proposta, a presidência da COP30 ouviu de alguns grupos que o apoio a este tema era inviável.
Segundo negociadores, além de nações das quais essa posição já era esperada (sobretudo países árabes e dependentes economicamente do petróleo), também se opuseram frontalmente países africanos e outros menores que criticam a criação de mais uma obrigação -a apresentação dos planos nacionais sobre fósseis.
Representantes de nações favoráveis ao plano realizaram um evento com a presença de mais de 20 países para demonstrar apoio. Houve reclamações de que a menção feita no rascunho da decisão ainda é muito tímida e pouco detalhada e deveria ser mais ambiciosa. “A referência atual no texto é frágil e apresentada como uma opção. Ela precisa ser reforçada e adotada”, afirma a enviada climática das Ilhas Marshall, Tina Stege.
Negociador-chefe da Suécia, Mattias Frumerie defende uma coalizão de países para fazer com que o mapa do caminho esteja na decisão final da COP30. “Nas reuniões da COP, há sempre um equilíbrio entre finanças e vários tipos de compromissos. Então, definitivamente, isso já é parte da conversa.”
A União Europeia, como grupo, porém, ainda não bateu o martelo, disse durante a tarde uma negociadora da Dinamarca, país que lidera o grupo.
Organizações da sociedade civil vem articulando os países em torno da pauta. Paralelamente, nações como Brasil e França também tentam impulsionar por um mapa do caminho para o fim do desmatamento e pela regeneração de florestas.
Em oito dias, as entidades contabilizam pelo menos mais 83 apoios declarados, mas estimam que esse número deve ultrapassar os cem até esta quarta-feira (19). O desafio, porém, persiste, uma vez que todas as decisões da COP30 precisam ser tomadas por consenso. Ou seja, se um único país dos 198 membros da conferência for contra o mapa do caminho, isso pode travar as negociações.
Caso não seja possível quebrar a resistência e chegar a um consenso sobre como tratar o tema na decisão da COP30, há a possibilidade de criação de uma coalizão de nações para defender esta pauta e elaborar este documento de forma independente.
Alguns países defendem que a decisão do mutirão traga ainda mais detalhes de como esse processo deve acontecer. “Há alguns temas que cremos que devem ser incluídos, por exemplo, a eliminação dos subsídios aos combustíveis. Além disso, se parte desses subsídios aos combustíveis se destinassem ao combate ao desmatamento, estaríamos dando um grande passo no caminho da sustentabilidade”, afirma Irene Velez Torres, ministra do Meio Ambiente da Colômbia.
Torres defende ainda que o documento indique um caminho para a transformação de economias dependentes do petróleo. Pede ainda que haja uma diferenciação das responsabilidades de países ricos e em desenvolvimento. “Deve haver uma reforma ao sistema financeiro global, porque acreditamos que a dívida externa nos impõe uma limitação, uma enorme carga que nos impede de tomar ações climáticas imediatas”, completa.
