A controversa proposta feita pelo ministro da Saúde, Ricardo Barros (PP), de instalar planos de saúde populares na rede pública está na geladeira. Pelo menos por enquanto. Segundo a coluna Radar Online da Veja, o Palácio do Planalto aplicou um puxão de orelhas em Barros, determinando o fim da ideia. De posse de pesquisas opinião, o governo aparentemente sepultou o projeto. O ministro também foi alertado que não pega nada bem defender bandeiras de segmentos com os quais possui vínculos evidentes.
Na terça (17), o Jornal de Brasília mostrou que Barros mantém laços estreitos com representantes das operadoras de planos de saúde. Na campanha de 2014, o atual ministro recebeu R$ 100 mil de um sócio do Grupo Aliança. Em meados do ano passado, o ministério publicou no Diário Oficial do União a criação de grupo de trabalho para formular o projeto. Sem observar o evidente conflito de interesses, o ministro manteve até então a defesa dos planos populares, passando a chamá-los e “acessíveis”.
“Seria bom que o governo não apenas suspendesse a ideia dos planos populares, mas que colocasse uma pá de cal de vez”,
Carla Pintas, professora da UnB
Do ponto de vista da professora de Saúde Coletiva da Universidade de Brasília (UnB), Carla Pintas, a criação de planos populares é uma verdadeira armadilha para a população e o próprio Sistema Único de Saúde (SUS). “É um princípio da Constituição o direito à saúde pública do cidadão e dever do Estado de oferecê-la. O projeto já nasce contra a Constituição. Por si só é um embate jurídico”, alerta a sanitarista.
Saiba mais
- O Congresso Nacional é alvo de lobbies, incluindo o que, muito forte, representa as operadoras de planos de saúde. Dezenas de parlamentares receberam fartas doações de campanha de personagens ligados às empresas do setor e cultivam fortes canais de dialogo com o segmento.
- Ricardo Barros, deputado pelo PP, assumiu o Ministério da Saúde com um discurso de austeridade nos gastos públicos. Mas até o momento tem colhido mais escândalos do que êxitos, indo de frases desastradas até projetos polêmicos.
De acordo com a doutorando em Saúde Coletiva, os planos populares continuarão sobrecarregar o SUS com as demandas de média e alta complexidade. O projeto servirá apenas para a baixa complexidade e para gerar a falsa sensação de acolhimento pelo sistema. Além do acesso limitado, os planos também irão onerar ainda mais o bolso da população, que já paga impostos para manter a rede pública. “Para a população mais carente pagar R$ 70 ou R$ 60 a mais significa deixar de comprar comida”, critica. Famílias de classe média já gastam perto de 30% do orçamento com planos de saúde particulares.
Para a especialista, os planos populares beneficiariam apenas as operadoras. Além de engordar os bolsos dos empresários, o artifício serviria de muleta para as fragilidades do setor. Com a crise, os planos particulares vêm perdendo clientes. Sem tratamento, as pessoas acabam buscando socorro na rede pública. De acordo com Carla, as operadoras começam a investir em prevenção para diminuir a demanda de solicitações, a exemplo da campanha da Amil contra a obesidade infantil: afinal a criança obesa de hoje é o adulto doente de amanhã.
Fantasma pode ressurgir
Apesar da movimentação do Planalto, a professora Carla Pintas considera que a pressão das empresas e seus fantoches pelos planos populares pode voltar à tona no futuro. “Para começar, o governo escolheu um ministro que não é a cara da Saúde”, justifica a sanitarista.
Analisando a gestão de Ricardo Barros, a professora considera que o Governo Federal não está priorizando a melhoria da rede pública, mas seguindo somente a seguinte cartilha: quanto menos gastar melhor.
Para a sanitarista, a solução da crise da saúde pública depende do fortalecimento da atenção primária, cujo objetivo é levar equipes médicas diretamente para a população com foco na prevenção das doenças. Sem este esforço, hospitais, postos de saúde e UPAs continuarão superlotados.
As críticas à proposta também partem do Conselho Federal de Medicina (CFM). Do ponto de vista da insituição, os planos “acessíveis” não vão desafogar o SUS.
“A autorização da venda de “planos populares” apenas beneficiará os empresários da saúde suplementar, setor que movimentou, em 2015 e em 2016, em torno de R$ 180 bilhões, de acordo com a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS)”, declarou o conselho, por nota.
