O procurador-geral da República, Paulo Gonet, enviou nesta terça-feira (3) ao Supremo Tribunal Federal (STF) um parecer recomendando o arquivamento de um inquérito aberto contra o empresário norte-americano Elon Musk, dono da rede social X.
A investigação, em andamento há dois anos na Corte, apura o suposto uso da plataforma para instrumentalizar ataques virtuais contra ministros do STF e desobediência a decisões judiciais que determinaram a suspensão de perfis de pessoas investigadas.
De acordo com Gonet, a apuração conduzida pela Polícia Federal (PF) concluiu que não houve resistência deliberada da plataforma em acatar as determinações do STF ou do Tribunal Superior Eleitoral. O procurador destacou que as inconsistências que permitiram o acesso a conteúdos suspensos não tiveram caráter fraudulento.
“Inexistem elementos de informação que apontem para uma resistência deliberada da plataforma em acatar as determinações desta Corte ou do Tribunal Superior Eleitoral”, escreveu Gonet em seu parecer.
A decisão final sobre o arquivamento do inquérito caberá ao ministro Alexandre de Moraes, relator do caso no Supremo. As informações foram retiradas da Agência Brasil.
