O procurador-geral da República, Paulo Gonet, reforçou, nesta terça-feira (22), o pedido de recebimento integral da denúncia contra seis pessoas acusadas de participação na tentativa de golpe de Estado, iniciada em 2021 e que resultou nos atos antidemocráticos ocorridos no dia 8 de janeiro de 2023.
De acordo com a denúncia da PGR, os acusados ocupavam posições profissionais relevantes e teriam atuado no gerenciamento de ações para a permanência ilegítima do então presidente Jair Bolsonaro (PL) no poder, após o resultado das eleições de 2022. Os denunciados integram o chamado “Núcleo 2” da trama, composto por ex-assessores da presidência da República, policiais e militares.
Papéis dos Acusados
Paulo Gonet destacou os papéis de cada um dos acusados, incluindo:
– Silvinei Vasques, Marília Ferreira de Alencar e Fernando de Sousa Oliveira, que teriam coordenado o emprego das forças policiais para sustentar a permanência ilegítima de Jair Bolsonaro no poder;
– Mario Fernandes, que teria coordenado ações de monitoramento e neutralização violenta de autoridades públicas, além de interlocução com lideranças populares durante os atos de violência de 8 de janeiro de 2023;
– Filipe Garcia Martins Pereira, que teria apresentado e defendido o projeto de decreto que daria forma às medidas excepcionais do golpe arquitetado.
Decisão do STF
A Primeira Turma do STF irá apreciar o recebimento ou não da denúncia. O PGR se contrapôs aos argumentos apresentados pelas defesas, incluindo pedidos de suspeição de ministros e alegações de incompetência do STF.