A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta quinta-feira (8), a Operação Propositum Sine Filtrum para apurar denúncia de possível corrupção eleitoral envolvendo integrantes de uma campanha eleitoral em um município da região do Cariri, no Ceará. A investigação tem como foco, principalmente, o uso indevido de recursos de campanha.
De acordo com a Polícia Federal, estão sendo analisados documentos e registros de prestação de contas que indicam a realização de transferências bancárias e pagamentos via PIX a diversas pessoas, incluindo menores de idade, com o objetivo de garantir presença em eventos políticos.
As apurações apontam que valores teriam sido oferecidos a jovens para participação em atividades de campanha, com indícios de repasses reiterados. Também foram identificadas mensagens que sugerem orientação para o oferecimento de “incentivos” a participantes, inclusive menores.
Os mandados de busca residencial, pessoal e veicular foram expedidos pela 70ª Zona Eleitoral de Brejo Santo, no interior do Ceará. O material apreendido será periciado e analisado no decorrer das investigações. Os envolvidos poderão responder pelos crimes previstos nos artigos 299 e 350 do Código Eleitoral.
O material apreendido será periciado e analisado, e os envolvidos poderão responder pelos crimes dos artigos 299 e 350 do Código Eleitoral.
Durante o cumprimento dos mandados, foram apreendidos dispositivos eletrônicos nos quais foram encontradas imagens de abuso sexual infantil. O investigado foi preso em flagrante pelo crime de posse e armazenamento desse tipo de material ilícito. Os dispositivos serão submetidos à perícia para aprofundamento das investigações.
Embora o termo “pornografia” ainda seja utilizado em nossa legislação (Estatuto da Criança e do Adolescente) para definir “qualquer situação que envolva criança ou adolescente em atividades sexuais explícitas, reais ou simuladas, ou exibição dos órgãos genitais de uma criança ou adolescente para fins primordialmente sexuais”, a comunidade internacional entende que o mais adequado é referir-se a crimes de “abuso sexual de crianças e adolescentes” ou “violência sexual de crianças e adolescentes”, pois a nomenclatura ajuda a dar dimensão da violência infligida às vítimas desses crimes tão devastadores.
Além disso, a Polícia Federal alerta aos pais e responsáveis sobre a importância de monitorar e orientar seus filhos no mundo virtual e físico, protegendo-os dos riscos de abusos sexuais. Conversar abertamente sobre os perigos do mundo virtual, explicar como utilizar redes sociais, jogos e aplicativos de forma segura e acompanhar de perto as atividades online dos jovens são medidas essenciais de proteção. Estar atento a mudanças de comportamento, como isolamento repentino ou segredo em relação ao uso do celular e do computador, pode ajudar a identificar situações de risco. É igualmente importante ensinar às crianças e adolescentes como agir diante de contatos inadequados em ambientes virtuais, reforçando que podem e devem procurar ajuda. A prevenção é a maneira mais eficaz de garantir a segurança e o bem-estar de crianças e adolescentes, e a informação continua sendo um instrumento capaz de salvar vidas.
