Seis em cada dez vereadoras brancas e oito em cada dez negras relataram já ter sofrido violência política, segundo pesquisa divulgada nesta terça-feira (11) pela Rede A Ponte. O levantamento ouviu mais de 70 parlamentares e mostra que a Câmara Municipal é o principal cenário das agressões, concentrando 77% dos casos.
O relatório inédito Raio X da Violência Política de Gênero e Raça no Legislativo Municipal indica que, apesar da Lei 14.192/2021, que alterou o Código Eleitoral para proteger os direitos políticos das mulheres, a violência segue sendo praticada principalmente por homens brancos cisgêneros, apontados como oito em cada dez agressores. O estudo também mostra que 64% das agressões ocorrem durante o mandato e que, em 34% dos casos, o autor era um colega de partido, no que é chamado de “fogo amigo”.
Entre os tipos de violência registrados, 89% das vítimas relataram agressões psicológicas, como corte de microfone, interrupções de fala, chantagens e humilhação política ou digital. Outros 82% sofreram violência simbólica, marcada por exclusão de espaços de poder e decisão e pela geração de autocensura. O relatório aponta ainda violência moral em 59% dos relatos, além de ataques à identidade, condição e raça em 30% dos casos.
O estudo também descreve outras formas de agressão, como violência econômica, processual, assédio sexual e violência física. A diretora-executiva da Rede A Ponte, Amanda de Albuquerque, afirmou que, ao entrarem na política, as mulheres são abandonadas pelos partidos. Já a gestora de Mobilização e Articulação Política da entidade, Lauana Chantal, avaliou que a violência política de gênero e raça continua sendo o principal obstáculo à democracia.
Segundo o documento, a resposta institucional é limitada. Dos 44 casos de violência de gênero e raça registrados, 12 resultaram em denúncias formais, mas sem encaminhamento institucional na Justiça ou no partido. As vereadoras ouvidas também relataram tentativas de invisibilização por partidos e colegas, além de comentários violentos nas redes sociais, falas misóginas e LGBTQIA+fóbicas e falta de rede de apoio.
O relatório foi elaborado com base em dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de 2000 a 2024. Em 2024, apenas 18,2% das cadeiras nas câmaras municipais foram ocupadas por mulheres, e 734 municípios não elegeram nenhuma mulher. Entre mulheres negras, que representam 28% da população, a ocupação foi de 7,5% das cadeiras legislativas municipais. No mesmo ano, mais da metade dos municípios brasileiros não elegeu nenhuma mulher negra como vereadora. Entre candidatas indígenas, foram 924 candidaturas e 39 eleitas, o equivalente a 0,07% das cadeiras.
