Um grupo de 14 parlamentares, incluindo senadores e deputados, enviou um requerimento ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre, solicitando a anulação da votação realizada na Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) nesta quinta-feira (26).
Os signatários acusam o presidente da CPMI, senador Carlos Viana (Podemos-MG), de fraude na contagem de votos durante uma sessão tumultuada que aprovou 87 requerimentos. Entre as decisões, estão as quebras de sigilo bancário e fiscal do empresário Fábio Luís Lula da Silva, filho do presidente Lula, além de convocações de figuras como o ex-executivo Augusto Ferreira Lima, o ex-deputado André Moura, a empresária Danielle Miranda Fontelles e o ex-assessor Gustavo Marques Gaspar.
De acordo com o documento, cinco senadores e nove deputados alegam que seus votos contrários foram ignorados, revertendo o resultado para 14 votos desfavoráveis contra sete favoráveis. Eles apresentararam fotos e registros audiovisuais como provas, mostrando os parlamentares em pé e erguendo os braços em manifestação contrária.
Os autores do requerimento classificam a votação como ‘eivada de vício’, comprometendo a legalidade do processo legislativo e o princípio democrático. Eles pedem a suspensão dos efeitos da votação, que cada requerimento seja analisado individualmente, e a análise do caso pela Comissão de Ética e Decoro Parlamentar do Senado para apurar possível quebra de decoro por Viana.
O requerimento foi assinado pelos senadores Randolfe Rodrigues (PT-AP), Soraya Thronicke (Podemos-MS), Jussara Lima (PSD-PI), Jaques Wagner (PT-BA) e Teresa Leitão (PT-PE), e pelos deputados Paulo Pimenta (PT-RS), Damião Feliciano (União-PB), Átila Lira (PP-PI), Cleber Verde (MDB-MA), Orlando Silva (PCdoB-SP), Romero Rodrigues (Podemos-PB), Alencar Santana (PT-SP), Neto Carletto (PP-BA) e Rogério Correia (PT-MG).
Em resposta a veículos de imprensa, o senador Carlos Viana afirmou ter tranquilidade de que o regimento da Casa foi cumprido e que há condições para dar sequência aos requerimentos, esperando que Alcolumbre receba todas as versões do ocorrido.
