A deputada Flávia Arruda (PL-DF) foi eleita, nesta quarta-feira (19) como presidente da Comissão Mista de Orçamento (CMO), instalado com o objetivo de aprovar a proposta de Orçamento para 2021 até 30 de março, data que se encerrará o mandato dos integrantes.
Arruda, durante seu pronunciamento, afirmou que os assuntos urgentes para análise são “compromisso com vacinas, para salvar vidas; distribuição de renda, porque não se pode viver onde pessoas passam fome; e retomada da economia com geração de empregos.”
Flávia Arruda confirmou o senador Marcio Bittar como relator-geral do PLN 28/20. Definiu ainda o próximo dia 19 como prazo limite para que os líderes partidários indiquem nomes para as demais relatorias – receita, despesa e setoriais da despesa – e para as outras instâncias necessárias à análise do texto.
“Os prazos são exíguos; os recursos, escassos; as necessidades, imensas”, disse Flávia Arruda. “O Orçamento é a primeira e mais importante atribuição do Parlamento”, disse. “Só o diálogo franco levará ao consenso possível”, concluiu. Ela agradeceu, ainda, a oportunidade de representar todas as parlamentares.
Flávia Arruda é a primeira deputada a presidir a CMO – em 2015, o posto foi ocupado pela senadora Rose de Freitas. Foi indicada em 2020 para a presidência do colegiado pelo então líder do PP e atual presidente da Câmara, Arthur Lira, e pelo líder do PL, deputado Wellington Roberto.
A escolha dos três vice-presidentes ficou para a próxima reunião da CMO. Os trabalhos foram abertos pelo senador Paulo Rocha, o mais idoso com mais mandatos entre os atuais integrantes. Ele homenageou o senador José Maranhão, que morreu na segunda-feira (8) e presidiu a comissão em 2007.
Composição e atribuições
Os mandatos na CMO são de um ano, encerrados sempre última terça-feira de março. Agora serão titulares 31 deputados e 11 senadores, com igual número de suplentes, em respeito à proporcionalidade partidária. Como regra geral, a representação da Câmara na CMO tem 30 vagas titulares e a do Senado, 10.
No ano passado, o colegiado não foi instalado devido à pandemia e a um impasse político quanto à indicação para a presidência. O líder do DEM na Câmara, Efraim Filho, confirmou, logo no início da reunião desta terça, a retirada da candidatura à presidência do deputado Elmar Nascimento.
Os deputados José Nelto e Luis Miranda defenderam uma proposta do senador Lasier Martins que trata dos mandatos na CMO. Pelo texto, os líderes poderão renovar, caso queiram, a indicação de parlamentares na hipótese de não ter havido a instalação em ano anterior.
A CMO é a responsável pela análise prévia das propostas de Lei Orçamentária Anual (LOA), Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e Plano Plurianual (PPA). O regulamento define que a cada ano há alternância na presidência da comissão e nas relatorias de LDO e LOA entre as representações da Câmara e do Senado.
Com informações Agência Câmara de Notícias
