Thiago Resende, Victoria Azevedo e Julia Chaib
Brasília, DF
O ministro Alexandre Padilha (Secretaria de Relações Institucionais) disse nesta terça-feira (30) que o governo irá defender a aprovação da versão alterada pelo Congresso da medida provisória que reestrutura a Esplanada dos Ministérios.
O texto que será votado no plenário da Câmara esvazia os ministérios de Marina Silva (Meio Ambiente) e Sônia Guajajara (Povos Indígenas), além da pasta de Desenvolvimento Agrário, comandada por Paulo Teixeira.
“Reafirmo que vamos defender o relatório do jeito que está”, afirmou Padilha em evento com a Frente Parlamentar do Empreendedorismo, em Brasília.
“Não digo que é o relatório ideal para o governo, mas foi uma construção com a Câmara e o Senado”, completou.
Segundo o ministro, há pontos no texto que o governo não concorda. Apesar disso, o Palácio do Planalto vai trabalhar para que a proposta seja aprovada -ela precisa do aval dos plenários da Câmara e do Senado até quinta-feira (1º).
Como mostrou a Folha de S.Paulo, diante do receio de que a medida provisória que reestrutura a Esplanada dos Ministérios seja alterada ou, na pior das hipóteses, perca validade, articuladores políticos do governo Lula (PT) atuam para manter inalterado o texto aprovado na semana passada em uma comissão mista no Congresso.
Portanto, o governo tenta salvar ao menos o conteúdo aprovado na semana passada, diante da pressão intensa de líderes para impor derrotas ao governo.
Nesta terça, em reuniões prévias ao encontro com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), integrantes de partidos como PP e Solidariedade afirmaram estarem dispostos a deixar a MP perder a validade.
Segundo parlamentares, um agravante é que deputados de PSOL e PC do B estudam apresentar destaques ao texto, o que poderia tumultuar a votação.
Embora os ministros Rui Costa (Casa Civil) e Padilha tenham afirmado na última sexta (26) que atuariam no Parlamento para devolver funções aos Ministérios do Meio Ambiente e dos Povos Indígenas, esvaziados na comissão, a avaliação de aliados é que qualquer tentativa de modificar a MP aumentaria o risco de ela perder a validade.
Lira tem atuado para evitar que a MP caduque. A votação está prevista para esta terça.
“Estamos conversando se apresentamos ou não destaque para ver se é possível até a noite alguns ajustes, mas tudo isso, sem comprometer a tramitação e não terá da nossa parte nenhuma obstrução, é votar tudo hoje à noite”, disse o líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE).
“A prioridade para o governo é votar a MP 1154, o relatório que saiu da comissão mista, já conversamos aqui hoje, a opinião é que todos vamos votar favoráveis ao relatório que foi aprovado na comissão mista, porque isso é central para o governo aprovar essa medida provisória, que à reestruturação dos ministérios para ser votada amanhã no Senado”, afirmou o líder do governo na Câmara.
O relatório da medida provisória retira do Ministério do Meio Ambiente o CAR (Cadastro Ambiental Rural) e a ANA (Agência Nacional de Águas), além de uma série de sistemas, o que foi considerado a desidratação de funções importantes do ministério. Da mesma forma, o reconhecimento e a demarcação de terras indígenas, hoje no Ministério dos Povos Indígenas, vão para a pasta da Justiça.
Segundo Guimarães, o governo vai analisar a apresentação de destaques, mas a prioridade é conseguir aprovar a proposta. Nos bastidores, o governo sabe que se tentar mexer no relatório, pode sofrer uma derrota ainda maior no Congresso, por isso, tentará ao menos manter o texto aprovado na semana passada.
