O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, confirmou nesta terça-feira, 12, que tanto o Ministério da Fazenda quanto o do Esporte terão estruturas para lidar com as apostas esportivas. Arrecadação, regulação e fiscalização, porém, ficarão na pasta que hoje é comandada por Fernando Haddad.
“Tem uma secretaria de acompanhamento das apostas no Ministério da Fazenda, que tem um papel de arrecadação, de registro, de outorga, de regulação, isso cabe exatamente ao Ministério da Fazenda”, disse Padilha, em coletiva nesta tarde. Na fala, o ministro confirmou que a nova estrutura do Ministério do Esporte, sob novo comando de André Fufuca, será “turbinada”.
“Veio a proposta do PP, e temos concordância com a proposta, que exista uma estrutura no Ministério do Esporte, a ser definida ainda nos detalhes, uma estrutura de acompanhamento no tema das apostas”, declarou o ministro. De acordo com Padilha, a estrutura vinculada à pasta do Esporte poderá envolver acompanhamento da arrecadação e da integridade da relação entre as bets, como ficaram conhecidas as empresas que operam nessa área, e as competições.
Padilha disse que o Ministério do Esporte poderá ser um “acolhedor de denúncias”, e citou que hoje em dia há investigações sobre corrupção em apostas esportivas. “O Ministério do Esporte tem papel muito importante para acompanhar isso denúncias envolvendo apostas esportivas e vai poder acompanhar junto com Ministério da Fazenda todos os passos de regulação”, afirmou. “Além disso, uma parte dos recursos, que já está prevista na Medida Provisória, vem para o Ministério do Esporte, para o fomento do esporte no nosso país.”
A disputa sobre quem terá poder sobre as apostas esportivas foi uma das principais da reforma ministerial que o Planalto anunciou na semana passada. Fufuca assumirá o Esporte no lugar de Ana Moser, e o deputado Silvio Costa Filho (Republicanos-PE), conhecido como Silvinho, comandará a pasta de Portos e Aeroportos no lugar de Márcio França.
As posses dos novos ministros ocorrerão nesta quarta-feira, 13: a de Silvinho será às 15h; já a de Fufuca, às 17h. Padilha mencionou especificamente a nomeação de Márcio França para seu novo cargo, que também deve sair na quarta. França assumirá o Ministério da Micro e Pequena Empresa, que ainda precisa ser criado.
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