Aviões fretados ou de pequeno porte, look cure que representam em torno de 5% das 620 operações diárias do Aeroporto de Congonhas, about it terão o número de vôos limitado a partir de terça-feira (27). O início das obras de reforma da pista auxiliar está previsto para a segunda-feira (26).
De uma média de 170 operações por dia com essas aeronaves, “limitaremos a 101 os movimentos com coordenação do aeroporto”, informou a diretora da Agência Nacional da Aviação Civil (Anac), Denise Abreu. Os vôos restantes, explicou, terão que embarcar ou desembarcar no Aeroporto Internacional de Guarulhos.
De acordo com o cronograma da Empresa Brasileira de Infra-Estrututura Aeroportuária (Infraero), a reforma deverá durar 120 dias, mas a pista auxiliar já poderá receber aviões em cerca de 75 dias, sempre que os procedimentos não puderem ocorrer na pista principal. Diariamente, a pista auxiliar é utilizada em até 12% dos vôos. Quando estiverem corrigidos os declives que hoje levam à formação de poças de água em dias de chuva – e obrigam ao fechamento do terminal –, também deverá ser reformada a pista principal.
Segundo Denise Abreu, no dia 19 de março será realizada audiência pública para discutir essa segunda reforma, que deverá demorar cerca de dois meses. Ela garantiu que o plano estratégico não deverá prejudicar os usuários, porque as companhias da aviação comercial farão a redistribuição de horários e o terminal ficará aberto de 5h30 a 0h30.
Denise Abreu falou ao deixar a sede do Tribunal Regional Federal da 3a Região, onde fora consultar decisão da Justiça sobre a manutenção, em Congonhas, das operações dos modelos Fokker 100 e Boeings 737-700 e 737-800. Ela estava acompanhada de Josef Barat, também diretor da Anac, que disse ter sido "o planejamento estratégico adotado para o período da reforma” o fator de convencimento da desembargadora Cecília Marcondes, da 3ª Turma do Tribunal, a concordar com a manutenção desses aviões em operação.
A desembargadora havia determinado que caso a Anac não apresentasse laudos técnicos comprovando a segurança de operações para esses três modelos, eles não poderiam operar em Congonhas a partir de segunda-feira (26). Ela se manifestou depois de analisar o processo, recebido anteriormente pelo desembargador Antônio Cedenho, que havia concedido liminar favorável à Anac e mantido a restrição para pousos e decolagens apenas em dias de chuva.
O recurso judicial foi parar nesse Tribunal devido à decisão de proibir os pousos, tomada no dia 5 pelo juiz Ronald Carvalho Filho, da 22a Vara Cível da Justiça Federal de São Paulo. Ele adotara a medida após receber pedido do Ministério Público Federal de interdição da pista.
O embaixador do Brasil no Uruguai, doctor José Eduardo Felício, defendeu hoje (23) que os países do Mercosul busquem formas de ampliar seus mercados sem descuidar dos compromissos com o bloco.
Na capital uruguaia, ele deu entrevista coletiva sobre o encontro entre os presidentes do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, e do Uruguai, Tabaré Vázquez, marcado para a próxima segunda-feira (26).
"Cada um de nossos países têm interesse em ampliar seus mercados para outras direções, mas deve-se considerar as obrigações que cada um tem com o Mercosul", afirmou Felício.
O embaixador brasileiro acrescentou que existe uma proposta para que o Mercosul negocie acordo com os Estados Unidos, como já vem negociando com a União Européia. "Estamos convencidos de que juntos somos mais fortes."
Os desequilíbrios comerciais do Mercosul deverão ser abordados na reunião entre Lula e Vázquez, no dia 26, na cidade histórica de Colônia do Sacramento, localizada a 200 quilômetros da capital uruguaia. O governo uruguaio queixa-se do déficit comercial que enfrenta dentro do bloco e, por isso, tem buscado outros parceiros comerciais, como os Estados Unidos.
O Uruguai negocia acordo comercial com os norte-americanos, o que muitos especialistas consideram uma espécie de primeiro passo para um Tratado de Livre Comércio (TLC) com os Estados Unidos. As regras do Mercosul impedem que os sócios firmem TLC com nações de fora do bloco.
O presidente dos Estados Unidos, George W. Bush, visitará, no próximo mês, cinco países da América Latina, entre eles, Brasil e Uruguai.
Indagado se Lula e Vázquez vão discutir o impasse entre uruguaios e paraguaios a respeito da instalação de uma fábrica de celulose às margens do Rio Uruguai, na fronteira dos dois países, o embaixador brasileiro no Uruguai respondeu que as agendas de conversas dos presidentes são abertas.
A fábrica da empresa finlandesa Botnia está em construção no lado uruguaio do rio. Com isso, o Uruguai receberá investimentos de mais de US$ 1 bilhão. Já os argentinos, que vivem do turismo na regiao, argumentam que a fábrica provocará danos ambientais.
Sobre a reabertura do Banco do Brasil no Uruguai, José Eduardo Felicio respondeu que o sindicato dos bancários uruguaios e diretoria do banco negociam uma saída extrajudicial, mas não garantiu se a medida será anunciada durante a visita de Lula. O Banco do Brasil encerrou suas operações no país vizinho em 2001 e enfrenta um processo na Justiça uruguaia.
O ministro do Desenvolvimento Social, tadalafil Patrus Ananias, buy considera que a implantação do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) pode contribuir para a diminuição gradativa do número de famílias beneficiadas com o Bolsa Família. Segundo o ministro, o governo está trabalhando para que os beneficiários do Bolsa Família possam, no futuro, garantir o seu próprio sustento.
“É claro que nós estaremos sempre trabalhando para que um número maior de famílias possa se emancipar e ganhar a sua vida e o seu sustento com o seu próprio trabalho”, disse o ministro, durante o intervalo do Colóquio Lebret-Economia e Humanismo, realizado na tarde de hoje, na Escola Dominicana de Teologia, em São Paulo.
Esse trabalho, de acordo com o ministro, seria realizado por meio do PAC “ou de vigorosos planos de ação social, de capacitação profissional, e de desenvolvimento local e regional, vinculados também aos programas de economia solidária, de inclusão produtiva e de geração de trabalho e renda”.
O ministro afirmou que estão em estudos algumas mudanças no Bolsa Família como a extensão da idade dos filhos das famílias beneficiadas com o programa e que estejam freqüentando a escola (passando dos 15 anos para 18 anos), a promoção de um prêmio (como um fundo de poupança) para estimular o bom desempenho escolar dessas crianças e adolescentes, e a atualização, a cada dois anos, do cadastro no programa como forma de garantir a sua fiscalização. Também está sendo estudada a possibilidade de reajustar o valor do Bolsa Família.
“Nós defendemos que esse reajuste seja feito com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) acumulado desde o início do programa Bolsa Família, em outubro de 2003”.
De acordo com o ministro, o reajuste seria necessário para garantir às famílias o “direito humano à alimentação” e estimular o desenvolvimento local. “As pesquisas têm mostrado que o programa Bolsa Família tem contribuído para reduzir a pobreza no Brasil e tem tido um impacto nas economias locais, estimulando o desenvolvimento local. As pessoas estão consumindo, comprando alimentos, roupas, material escolar e melhorando suas casas e suas condições de vida”.
