Políticos da oposição criticaram a decisão do STJ (Superior Tribunal de Justiça) desta quarta (8) sobre planos de saúde. Para a Corte, a lista de tratamentos cobertos pelos serviços, o chamado rol da ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar), deve ser taxativa.
O entendimento é considerado mais restritivo, e permite que os convênios médicos rejeitem procedimentos que não estejam previstos na relação de terapias aprovada pela agência. A decisão, em tese, ainda cabe recurso ao STF (Supremo Tribunal Federal), desde que seja apresentada uma questão constitucional relacionada ao tema.
O pré-candidato do PDT para a Presidência da República, Ciro Gomes, lamentou e lembrou que entre os procedimentos não incluídos estão o tratamento do autismo e de uma série de doenças raras e patologias graves.
“O Brasil vive um momento muito triste. Os direitos da população estão sendo subtraídos sem dó nem piedade”, disse.
Coordenador do MTST (Movimento dos Trabalhadores Sem Teto) e pré-candidato do PSOL a deputado federal, Guilherme Boulos, disse que a decisão é um “absurdo”. Ele citou que isso afetará “milhares de pacientes” em todo o Brasil.
O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) classificou esta quarta como um “dia triste”. Para o parlamentar, “infelizmente” o “direito à vida e à saúde não prevaleceu no Tribunal”.
“Todos os brasileiros sentirão os efeitos desse retrocesso! Esperamos que o Judiciário revise a decisão!”, escreveu no Twitter. Em outra publicação, Randolfe disse que apresentou, em fevereiro, um Projeto de Lei “que resolve o problema”.
A senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA) ressaltou que a decisão do STJ é “difícil de aceitar”. Segundo ela, isso causará insegurança aos usuários de planos de saúde e “prejudica milhares de famílias que eram beneficiadas por tratamentos de saúde que não constavam no rol de tratamentos da ANS”.
A deputada federal Sâmia Bomfim (PSOL) garantiu no Twitter que seguirá “na luta para derrubar a decisão no STF!”. “Não podemos permitir que a população seja prejudicada em prol do lucro dos planos de saúde”, declarou o senador Fabiano Contarato (PT-ES) na mesma rede social.
