O Observatório da Democracia da Advocacia-Geral da União (AGU) anunciou a elaboração de um estudo sobre o uso da Inteligência Artificial (IA) no processo eleitoral brasileiro. A decisão, tomada durante a 11ª reunião do Conselho Gestor na quarta-feira (8 de abril), partiu de sugestão do presidente do observatório, Ricardo Lewandowski.
O estudo focará tanto nos riscos de a IA ser utilizada para manipular percepções e desinformar a população quanto nos meios pelos quais a tecnologia pode auxiliar os eleitores a se informarem melhor durante o período eleitoral. Lewandowski destacou a relevância do tema às vésperas das eleições gerais, enfatizando a necessidade de investigar a relação da IA com a democracia e propor medidas para proteger o processo eleitoral.
A AGU pretende produzir um manual, código de uso ou sugestões em relação à IA generativa, visando fortalecer a democracia, as instituições e a lisura das eleições. A entrega do estudo está prevista para junho, antes da realização dos pleitos.
“Temos toda expertise para apresentarmos um bom trabalho. A ideia é investigar maneiras de proteger o eleitor de desinformação e de utilizar a IA para o bem da democracia, evitando que ela possa ser utilizada de forma a prejudicar as instituições”, analisou Lewandowski.
A reunião também incluiu a apresentação de um balanço das atividades do Observatório da Democracia, criado em 2023 pela AGU para monitorar e analisar questões relacionadas à democracia, transparência e direitos humanos no país. O relatório foi preparado especialmente para Lewandowski, que retornou às reuniões presenciais após seu período à frente do Ministério da Justiça e Segurança Pública.
“Eu estou muito feliz de poder voltar agora a presidir fisicamente as reuniões do observatório. Participei da fundação dos principais projetos, mas agora nós vamos dar um especial impulso aos trabalhos desse grupo tão importante para a preservação dos valores democráticos”, declarou o ministro.
Além de Lewandowski, participaram o diretor da Escola Superior da Advocacia-Geral da União e secretário executivo do observatório, João Carlos Souto, e os conselheiros Paulo Ronaldo Ceo de Carvalho, Paula Macedo Weiss, Edilene Lôbo, Kátia Abreu, Georghio Tomelin, Martonio Mont’Alverene e Mauro Menezes.
Com informações do Governo Federal
