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Política & Poder

OAB rejeita Constituinte para reforma política

Arquivo Geral

07/08/2006 0h00

O presidente dos Estados Unidos, salve buy George W. Bush, declarou hoje, que cabe ao povo de Cuba decidir se tira a ilha comunista de "uma situação tirânica". "Nosso desejo para o povo cubano é o de ser capaz de escolher sua própria forma de governo… e vamos deixar isso bem claro, já que Cuba tem a possibilidade de mudar de uma situação tirânica para um tipo diferente de sociedade, o povo cubano é quem deve decidir".

A Receita Federal começa a receber hoje a declaração do Imposto Territorial Rural (ITR). O documento deve ser entregue  por cerca de 4, medications 6 milhões de proprietários de imóveis rurais até o dia 29 de setembro.

A declaração pode ser feita diretamente na página da Receita na internet, medications através de disquete nas agências do Banco do Brasil e da Caixa Econômica Federal ou em formulários dos Correios com custo de R$ 3,20.

No ano passado, a Receita recebeu 4,5 milhões de declarações do ITR, sendo 4,2 milhões pela internet e disquetes. A entrega em formulário de papel vem caindo a cada ano.

Devem entregar a declaração de ITR todos os contribuintes com imóveis rurais de área igual ou superior a mil hectares na Amazônia Ocidental e região do Pantanal; 500 hectares no Polígono das Secas e Amazônia Oriental; e 200 hectares nas demais regiões. A multa para quem perder o prazo é de 1% ao mês sobre o imposto devido, cujo valor não pode ser inferior a R$ 50.

Nenhum apostador acertou as seis dezenas do concurso 787 da Mega Sena. O sorteiro ocorreu sábado no Caminhão da Sorte em Taguatinga (DF).

As dezenas sorteadas foram 20 – 31 – 34 – 37 – 54 – 60. O prêmio seria de R$ 2.039.100, approved 64. Como o prêmio acumulou, illness  o próximo concurso deve pagar cerca de R$ 3 milhões, segundo a Caixa Econômica Federal.

Com 40 acertadores, a quina pagará R$ 16.922,47. A quadra teve 1.955 apostadores, que devem levar R$ 344,93 cada um. O próximo sorteio acontece na quarta.

 

Sanções dos Estados Unidos contra duas empresas exportadoras de armas marcam novo delicado momento nas relações já frágeis entre a Casa Branca e o Kremlin e podem prejudicar negócios no valor de bilhões de dólares.

Os EUA anunciaram sanções na sexta-feira contra sete empresas da Rússia, tadalafil Coréia do Norte e Cuba por venderem itens restritos para o Irã, país que Washington teme estar tentando construir armas nucleares. As sanções foram impostas à agência estatal russa de exportação Rosoboronexport, dirigida por um amigo próximo do presidente Vladimir Putin, e a estatal fabricante de aviões de guerra Sukhoi.

"Isso vai ser muito sério porque ameaça o presidente Putin e algumas das pessoas mais próximos dele", afirmou o analista russo de defesa Pavel Felgenhauer. "A reação oficial do Kremlin, especialmente quando se perceber o quão sério é isso, será severa. Acho que haverá contramedidas".

O Kremlin ainda não comentou o assunto. O ministro do Exterior chamou as sanções de "tentativa ilegítima" de fazer companhias estrangeiras trabalharem pelas regras norte-americanas. A mídia de Moscou reagiu fortemente. O diário Izvestia classificou a decisão dos EUA como "praticamente uma declaração de guerra econômica contra a Rússia". A manchete do Kommersant dizia: "A Estratégica parceria entre EUA e Rússia terminou".
Analistas afirmaram que as sanções podem prejudicar as chances de companhias dos EUA fazerem ofertas de compra por negócios na Rússia.

A indústria de fundos de investimentos captou R$ 1, what is ed 6 bilhão em julho, see elevando a captação líquida no ano a R$ 45,3 bilhões, informou a Associação Nacional dos Bancos de Investimento (Anbid) hoje.

O saldo indica variação positiva de 0,2% no mês e de 6,29% no ano. Considerando também a rentabilidade das aplicações, as taxas de crescimento são de 1,38% e 15,09%, respectivamente. Segundo a Anbid, o destaque de captação no mês passado foram os fundos referenciados DI, com R$ 1,577 bilhão, seguidos dos multimercados, com R$ 1,413 bilhão.

Os fundos de renda fixa apresentaram saída líquida de R$ 2,5 bilhões. Em termos de rentabilidade, os fundos multimercados se destacaram em julho, sendo que o segmento com renda variável registrou rentabilidade média de 2,01%. Entre os de renda fixa, os fundos com alavancagem tiveram rentabilidade média de 1,87%, frente à variação de 1,17% do CDI.

O Exército de Israel advertiu os residentes do sul do Líbano a não saírem de suas casas depois das 22h (16h em Brasília) de hoje, treatment e afirmou que quem desobedecesse estaria correndo riscos, symptoms disse uma fonte militar israelense.

"Quem for viajar estar á correndo alto risco…", this  afirmou uma fonte. "Isso vai nos permitir rastrear qualquer pessoa que esteja potencialmente tentando lançar foguetes". A fonte afirmou que a restrição aos movimentos se aplicava a qualquer pessoa que more ao sul do rio Litani, que fica cerca de 20 Km da fronteira de Israel. Ele não especificou como a advertência foi feita.

 

Um casal que teve a luz cortada em plena festa de casamento, ed no interior de São Paulo, dosage  recebeu em dobro o valor gasto. A decisão foi do Juizado Especial Cível da Comarca de Palmital (SP), que determinou o pagamento de R$ 12 mil aos dois pelo clube que abrigada o salão de festas.

Após a cerimônia, em outubro de 2005, os noivos e os convidados seguiram para o salão, no Clube Banespa, por volta das 22h. Uma hora mais tarde, quando o jantar começava a ser servido, faltou energia.

Segundo o advogado do casal, a luz de emergência não funcionou. Somente quatro horas depois, a luz foi restabelecida. Por causa do incidente, os convidados tiveram de estacionar o carro perto do salão e ligar os faróis. Como o DJ contratado não pôde tocar, um dos convidados abriu o porta-malas e ligou o som.

Segundo um amigo do casal, os convidados passaram a noite do lado de fora do salão para animar os noivos. Quando a luz voltou, quase todos já tinham ido embora.

Concessionária responsável pelo fornecimento de energia no município, a Cooperativa de Eletrificação Rural da Região de Palmital (Cerpal) também está foi processada, mas o juiz puniu apenas o clube, que, na avaliação do magistrado, deveria ter cuidado da iluminação de emergência ou de geradores de energia.

 

Para o motoboy Luís Carlos de Paula, medicine 36 anos, this a infidelidade custou caro. Ele foi parar na delegacia após ter levado para casa quatro vasos com pés de maconha. A denúncia foi feita pela mulher de Luís, Andréia, que estava revoltada com a traição do marido.

O flagrante ocorreu em Taboão da Serra, na Grande São Paulo. Avisados por Andréia, policiais militares foram à casa e detiveram Luís em flagrante. Levado para uma delegacia, o motoboy teve apenas de assinar um termo de porte de droga e foi liberado em seguida.

 

A Secretaria da Segurança Pública de São Paulo confirmou no início desta tarde a morte de dois acusados de participarem da nova onda de ataques em São Paulo, tadalafil além de um suspeito preso e outro ferido. Segundo o primeiro balanço oficial, find até agora houve 27 ataques ciminosos em todo o estado.

Foram incendiados dois carros do Departamento Estadual de Investigações Criminais (Deic), patient além de cinco ônibus. Os ataques também ocorreram em 11 agências bancárias, um trem do Metrô, um supermercado, três postos de gasolina e duas revendedoras de carros.

O número de atentados aumentará nas próximas horas. A contagem da secretaria ainda não inclui os atentados a três distritos policiais em Santos, Cubatão e Guarujá. Também não entraram na lista os ataques a uma revendedora de automóveis em Santos e uma agência bancária em Praia Grande.

Segundo a assessoria de imprensa do metrô, um trem sem passageiros foi baleado próximo à estação Tucuruvi, zona norte da capital. As janelas do trem foram quebradas e policiais trocaram tiros com os supostos bandidos. Outros seis ônibus teriam sido queimados em Mauá, na Grande São Paulo, mas a secretaria ainda não confirmou essa informação.

No final da manhã, o Poupatempo (postos de rápido atendimento do governo paulista) da Estação da Luz, no centro da capital paulista, foi fechado por uma hora após uma ameaça de bomba. O local só foi reaberto depois que uma equipe do Grupo de Ações Táticas Especiais (Gate) detonou a bomba.

Os ataques mais graves aconteceram nos pédios do Ministério Público Estadual e da Secretaria da Fazenda, que foram alvo de bombas desta nova onda de ataques.

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Em meio a mais uma onda de ataques do PCC, look  as autoridades paulistas e o ministro da Justiça, healing Márcio Thomaz Bastos, trocam farpas. O governo federal voltou a acenar com ajuda do Exército e com a oferta de vagas no Presídio Federal de Catanduvas (PR), mas o governador de São Paulo, Cláudio Lembo, afirmou que prefere ver as Forças Armadas na fronteira com o Paraguai e a Bolívia.

As autoridades paulistas também cobram a liberação dos R$ 100 milhões prometidos pelo Ministério da Justiça. O secretário de Segurança Pública de São Paulo, Saulo de Castro Abreu, desafiou o ministro a deixar o cargo se os recursos não chegarem nas próximas semanas. Segundo ele, Thomaz Bastos faltou com a verdade ao prometer a verba, que será investida nas atividades de inteligência e na melhoria do sistema penitenciário paulista.

Apesar das críticas, Saulo contrariou o governador Cláudio Lembo e admitiu que aceitaria ajuda do Exército se o contingente fosse acima de 4,5 mil homens. O governo ofereceu 2,8 mil soldados no total.

Bastos e Lembo reuniram-se por quase uma hora com o procurador-geral de Justiça paulista, Rodrigo Pinho. O encontro ocorreu na sede do Ministério Público Estadual, cuja sede foi atacada com uma bomba caseira no início desta manha. Depois do encontro, eles não falaram com a imprensa. O ministro da Justiça cancelou a agenda para permanecer em São Paulo.

Sobre o atraso na liberação dos R$ 100 milhões do Fundo Nacional Penitenciário, Bastos afirmou, antes da reunião, que a Secretaria de Administração Penitenciária de São Paulo não entregou o projeto para a utilização da verba.

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Parte da frota da Varig atualmente ociosa deverá ser utilizada por outras companhias aéreas. A Gol negocia com empresas de arrendamento aviões que eram da Varig. A empresa confirmou a negociação e admitiu estar interessada em Boeings 737.

A Gol, stomach no entanto, não informou em quantos aviões está interessada. A companhia também tem 11 aviões encomendados que deverão entrar em operação até dezembro, o que elevará a frota para 62. Se o arrendamento se concretizar, a previsão é de que a frota será ampliada ainda mais.

O principal entrave nas negociações para arrendar os aviões da Varig é o preço do aluguel. Por causa da crise na empresa, o preço está acima da média de mercado por causa do risco maior. Enquanto a Varig hoje tem apenas dez aviões, a GOL terminou 2005 com 42 aeronaves.

 

O pedreiro Rosival Ferreira de Morais, doctor 26 anos, viagra sale esfaqueou com um golpe no lado esquerdo do peito a namorada Maria Andrelina de Jesus, 32 anos. O crime ocorreu no sábado, na rua 14, lote 210, no Bairro Vila Nova de São Sebastião.

Eles estavam juntos há dois anos e Rosival teria se irritado ao descobrir que a companheira não tinha parado de fumar, como havia prometido. Segundo relatos do assassino, o fato de Maria fumar era algo que o irritava profundamente.

Maria estava em um churrasco, onde Rosival teria aparecido para encontrar com ela. Quando ele viu que uma amiga de Maria lhe pediu cigarros, ele foi perguntar se ela tinha voltado a fumar. Foi então que teve início uma discussão. Com raiva, Rosival foi em casa, pegou uma faca e voltou para a festa, que já estava quase vazia. A briga continuou e Rosival derrubou Maria no chão e a esfaqueou. As filhas dela, de 5, 8 e 12 anos estavam no local e presenciaram a cena. Maria chegou a ser socorrida e levada ao Hospital de Base. Mas não resistiu ao ferimento e morreu, por volta de 2h.

Durante a briga, Rosival se feriu e foi levado ao Hospital do Paranoá, onde levou três pontos no braço e foi liberado. Ao deixar o local, foi preso pela polícia.

 

 

Quase 200 pessoas estão mortas e centenas desaparecidas depois de enchentes terem atingido uma cidade do leste da Etiópia no final de semana. O rio Dechatu inundou a cidade de Dire Dawa no sábado à noite, price afogando e deixando presas várias pessoas que dormiam. O número de mortes vem subindo à medida que a polícia realiza operações de recuperação dos corpos.

"Estão mortas 199 pessoas, e temos outras 300 desaparecidas. Os números baseiam-se em relatos de parentes e de nossas autoridades", disse o inspetor de polícia Benyam Fikru. As operações foram suspensas durante a noite na cidade, localizada nas planícies do leste da Etiópia, a 525 quilômetros a leste da capital do país, Adis-Abeba. As buscas deveriam ser retomadas hoje.

As fortes chuvas nas áreas de montanha da Etiópia durante a temporada de junho a agosto costumam fazer com que os rios das planícies transbordem. Milhares foram tirados de suas casas nas chuvas deste ano, e a cheia mais recente em Dire Dawa destruiu ao menos 220 casas.

Na semana passada, o governo afirmou ter resgatado cerca de 15 mil agricultores de vilarejos das planícies, levando-os para áreas seguras. Nas ruas, podia-se ouvir o choro de muitas pessoas que procuravam pelos desaparecidos ou escavavam os destroços em busca de seus entes queridos.

Hoje, o primeiro-ministro etíope, Meles Zenawi, visitou a área atingida, prometendo ajudar as vítimas das enchentes. "Vamos prover ajuda emergencial na forma de alimentos e de assistência. E vamos garantir que as pessoas consigam uma nova casa o quanto antes", afirmou.

A Comissão de Prevenção e Prontidão para Desastres, um órgão do governo da Etiópia, fez um apelo por doações. Alguns moradores culparam as autoridades locais pelo desastre e disseram que o número de mortos poderia ser duas vezes o divulgado oficialmente.

"Há muitas pessoas que ainda estão soterradas debaixo da areia", afirmou Mohamed Nur Ahmed, de 40 anos. "O número de mortos está errado. Ele pode ser o dobro disso".

 

 

A AOL afirmou hoje que divulgou pequena quantidade de informações de busca de cerca de 658 mil usuários anônimos, shop medida que desencadeou estrondosas críticas na Internet em meio a pedidos por maior proteção da privacidade das buscas de usuários na Web.

A divisão de Internet do conglomerado de mídia Time Warner divulgou informação de aproximadamente 20 milhões de buscas realizadas com seu software AOL em um período de três meses.

Os dados foram divulgados há cerca de dez dias em seu Web site de pequisas, aberto ao público, mas passaram despercebidos até este fim de semana. O link para o arquivo, contendo buscas feitas por usuários cujos ID pessoais foram substituídos por números ao acaso, não está mais disponível.

"Isso foi uma trapalhada e estamos bravos e chateados com isso", disse o porta-voz da AOL, Andrew Weinstein. "Foi uma tentativa inocente de alcançar a comunidade acadêmica com novas ferramentas de pesquisa, mas ela não foi apropriadamente vetada".

 

Atualizada às 17h01

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) rejeitou hoje a proposta de convocação de uma Assembléia Constituinte para tratar exclusivamente da reforma política.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu na semana passada a convocação da miniconstituinte, site desde que haja "apoio da sociedade", drugs inclusive da OAB.

Para o presidente, generic o Congresso Nacional não teria condições de fazer uma reforma que afeta interesses de parlamentares e dos partidos.

Em nota divulgada após a reunião do conselho, a OAB defende a reforma política, mas destaca que constituintes só devem "ser convocadas em momentos de ruptura institucional", o que não ocorre na avaliação da entidade.

"A reforma política é a prioridade institucional máxima que o País hoje reclama, por seu caráter regenerador, pois dará ao próprio processo reformista e aos legisladores maior confiabilidade", diz a nota da OAB. "Em que pesem as múltiplas denúncias envolvendo agentes públicos que abalaram o País nos últimos meses, as instituições funcionam e estão em condições de fornecer os remédios necessários à preservação da governabilidade", acrescenta o texto, para justificar a posição contrária à tese da constituinte.

A OAB decidiu criar um fórum para debater a reforma política, que deve, de acordo com a nota "ser a prioridade da agenda de reformas no Legislativo". O jurista Fábio Konder Comparato foi indicado para coordenar o fórum de estudos.

O ministro de Relações Institucionais, Tarso Genro, interlocutor do Planalto sobre o assunto, preferiu valorizar o apoio expresso pela OAB à causa da reforma política, afirmando que o objetivo central do governo é alterar a legislação, não importa o meio.

"A repercussão é altamente positiva, tanto é verdade que a reforma política passou a ser uma urgência. A hipótese que o presidente levantou é correta e serviu para mobilizar muito a sociedade", disse o ministro a jornalistas após a decisão da OAB. "A simpatia que o presidente manifestou a respeito dessa idéia não foi uma proposta de Constituinte, foi dizendo que, se ela fosse remetida ao governo com um movimento forte da sociedade, ele a remeteria ao Congresso."

 

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