Amanda Costa
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A Câmara Legislativa parece ter superado a submissão ao Executivo. Neste ano, foram apreciados e votados em Plenário 283 projetos de lei. Destes, 142 foram de parlamentares e 141 de autoria do Executivo – todos aprovados –, segundo dados da Coordenadoria de Assuntos Legislativos. Para especialistas e distritais, os números revelam uma nova realidade, já que em anos anteriores a prática era só aprovar projetos de interesse do governo.
Os deputados distritais também comemoraram a aprovação de suas proposições, que muitas vezes eram engavetadas. Há projetos de deputados de legislaturas passadas ainda em tramitação na Casa.
Para o distrital Chico Leite (PT), o equilíbrio nas proposições aprovadas demonstra o amadurecimento dos parlamentares. “Nos outros anos aprovava-se muitos projetos do Executivo e não tinha de parlamentares. O dado mostra um amadurecimento dos distritais. Por outro lado, revela também o respeito que este governo teve com o Parlamento”, avaliou.
Rejane Pitanga (PT) ponderou que o número de projetos aprovados de autoria dos distritais poderia ser ainda maior. “A determinação da Mesa Diretora, de tramitar em todas as comissões, às vezes demora, mas é importante. Acho que em 2012 temos que trabalhar para aumentar os projetos de parlamentares”, conta.
