Francisco Dutra
francisco.dutra@grupojbr.com
Mais uma vez, a Câmara Legislativa decidiu não decidir o futuro da Lei do Silêncio no Distrito Federal. A votação estava marcada para a tarde desta terça-feira (03/04). Contudo a pressão de setores contra e a favor da mudança dos limites sonoros e a indecisão dos próprios deputados distritais levou ao adiamento da definição no plenário da Casa. Agora a nova data para os votos da questão é a próxima terça-feira (10/04).
O presidente da Câmara, deputado distrital Joe Valle (PDT) planeja fazer uma discussão sobre o tema amanhã (04/04), na tentativa de alcançar um consenso entre as partes envolvidas e os deputados distritais. De um lado do debate, artistas e empresários querem a flexibilização dos limites do barulho, alegando que o padrão atual e inexequível. Do outro, prefeitos comunitários defendem a manutenção das regras atuais, destacando que elas estão dentro das recomendações da Organização Mundial da Saúde (OMS).
Neste semestre, a Casa vem adiando sucessivamente a votação do projeto de autoria do deputado distrital Ricardo Vale (PT). A indefinição vem desgastando a imagem da Câmara e dos distritais. Outro tema espinhoso é a proposta de sepultamento da verba indenizatoria. Apesar do apoio popular, o projeto e mal visto por grande parte dos parlamentares. Muitos argumentam que o recurso e fundamental para os mandatos, especialmente dos deputados que não são empresários e que não são de famílias ricas.
